28 de outubro de 2023

Lula promete indicações para STF e PGR ainda neste ano

Lula deixou em aberto a possibilidade de nomear uma mulher tanto para a Suprema Corte quanto para a Procuradoria-Geral (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (27/10) que fará suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda neste ano. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que está conversando com técnicos e aliados para escolher as “pessoas certas”.

Lula ressaltou que tem “pressa” para fazer as indicações, mas que precisava cuidar primeiramente de seu quadro de saúde. Nesta semana, ele retomou a agenda presencial após um período de 20 dias para se recuperar de uma artroplastia, com o objetivo de tratar uma artrose no quadril direito.

“Não é que eu não tenha pressa. Eu tenho pressa, mas eu precisava fazer uma cirurgia. Eu estava há 14 meses com uma dor insuportável. Eu já não tinha mais paciência, eu chegava aqui de manhã já com um humor muito azedo”, afirmou.

Desde setembro, a Suprema Corte funciona com 10 integrantes por conta da aposentadoria da ministra Rosa Weber. A PGR, por sua vez, é conduzida pela interina Elizeta Ramos — que ocupa o cargo deixado por Augusto Aras. Em conversa com jornalistas, Lula lembrou da derrota no Senado, nesta semana, que rejeitou sua indicação para a Defensoria Pública da União (DPU).

“Então, agora, eu não vou esperar o final do ano. Eu posso escolher amanhã. Semana que vem, depois de amanhã. Eu vou escolher as pessoas certas, adequadas, para o lugar certo. Em função da circunstância política, porque eu não posso fechar os olhos e não enxergar que eu tenho que mandar um nome para ser aprovado pelo Senado”, disse.

Mulheres para os cargos

Apesar de sofrer pressão para atender ao critério de diversidade e indicar uma mulher negra para o STF, o presidente havia afirmado, em declarações anteriores, que não se pautaria nisso para indicar um nome à Suprema Corte. Nesta sexta-feira, porém, ele deixou em aberto a possibilidade de nomear uma mulher tanto para o tribunal, quanto para a PGR.

Ao tratar sobre a indicação à chefia do Ministério Público Federal, Lula disse que o procurador escolhido tem que ser alguém que não faça "política".

“Eu tenho que escolher um procurador que tenha noção do papel, do procurador de Estado. O procurador não pode ser procurador e fazer política. Ele tem que cumprir um papel sério. Não fazer pirotecnia, não perseguir ninguém. É isso que eu quero”, disse.

“Eu vou indicar. Logo, logo vocês vão saber quem eu vou indicar. Eu vou indicar o procurador-geral, ou procuradora, eu vou indicar o ministro ou a ministra, eu vou indicar o Cade, eu vou indicar mais gente. E com muita tranquilidade”, afirmou.

Com informações portal Correio Braziliense

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