Mais da metade dos municípios cearenses têm extrema dependência financeira

Umari, Granjeiro e Salitre aparecem Entre os municípios com maior dependência financeira externa do Ceará (Foto: Reprodução/BA/Redes Sociais)

Cerca de 54,89% das prefeituras cearenses dependem de repasses externos para financiar mais de 90% de suas despesas correntes, o que demonstra uma grande dependência financeira de recursos da União, do Estado e de outras entidades.

No total, 101 dos 184 municípios cearenses se encontram nessa situação. Em números absolutos, isso coloca o Estado na quinta posição do Nordeste, melhor situado que Bahia (282), Maranhão (153), Paraíba (151) e Piauí (143).

Os resultados constam de novo estudo realizado pela Fundação Cetrede, que é o Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Ceará (UFC), com base nos dados oficiais do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Entre os municípios com maior dependência financeira externa do Ceará aparecem Ipaporanga, com 97%, além de Miraíma, Umari, Granjeiro, Barro, Salitre, Chaval, Pires Ferreira e Martinópole, todos com cerca de 96%.

Por outro lado, Fortaleza aparece como o município com menor dependência de recursos externos, com 61%, seguida por Juazeiro do Norte, com 67%, e São Gonçalo do Amarante, com 69%, os três únicos abaixo dos 70%.

No cenário nacional, em 1.911 de 5.217 municípios brasileiros pesquisados, mais de 90% de toda a receita corrente arrecadada provém de repasses externos.

Advêm, entre outros, de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cotas-partes de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nesses locais, a arrecadação tributária própria vinda, principalmente, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas diversas representa menos de 10% do orçamento.

Para a contadora e sócia da Wert Consultoria, Adriana Queiroz, a principal causa dessa dependência é justamente a baixa arrecadação própria.

“O município vive do ISS arrecadado, do IPTU, e, basicamente, são esses dois tributos de maior arrecadação, além de alguma taxa que ele tenha. Então, ele tem poucos serviços para gerar ISS e poucas propriedades que pagam o IPTU porque tem um valor mínimo. Esses municípios possuem uma economia pouquíssimo diversificada. Não tem muita atividade empresarial e eles vivem dos repasses do FPM e das transferências estaduais para manter os serviços públicos”, explica.

Sobre o fato de o Ceará estar melhor situado que outros estados do Nordeste, Adriana lembra que o Estado tem polos econômicos regionais.

“Eles são mais desenvolvidos tanto no Sertão Central como no Sertão Sul e a gente tem muitas áreas de serviços, indústria e o turismo principalmente e, além de que, a gente tem um avanço na gestão fiscal do nosso Estado, que é extremamente eficaz, e um planejamento público muito também assertivo que contribui por uma arrecadação melhor”, cita.

Para reverter ou minimizar o quadro de dependência financeira, Adriana afirma que o importante é desenvolver a economia local.

“E aí como é que a gente desenvolve? A gente atrai investimentos, atrai indústrias e estimula o empreendedorismo, amplia a formação de novos negócios e faz um controle eficaz da gestão tributária, o que é dificílimo”, admite a contadora.

“O crescimento da arrecadação vem do desenvolvimento econômico, quando você amplia a base. Não é aumentando o imposto, é aumentando a base contributiva. Então, se a gente atrai novos negócios, com o aumento dessa base contributiva e uma boa gestão dessa arrecadação, eu acabo desenvolvendo um município gerando menos dependência”, conclui.

Municípios com maior dependência financeira

Ipaporanga (97%)

Miraíma (96%)

Umari (96%)

Granjeiro (96%)

Barro (96%)

Salitre (96%)

Chaval (96%)

Pires Ferreira (96%)

Martinópole (96%)

Aratuba (95%)

Municípios com menor dependência financeira

Fortaleza (61%)

Juazeiro do Norte (67%)

São Gonçalo do Amarante (69%)

Aquiraz (70%)

Horizonte (74%)

Itaitinga (75%)

Jijoca de Jericoacoara (76%)

Caucaia (76%)

Crato (78%)

Iguatu (78%)

Publicado originalmente no portal O Povo +

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