25 de março de 2017

“Quem vota em Lula” por Marcos Coimbra

O voto em Lula não é um recorte exato da sociedade brasileira (Foto: Ricardo Stuckert)
Tudo mundo anda falando no tamanho das intenções de voto em Lula nas próximas eleições e em quanto elas vêm crescendo. Uns ficam tristes, outros alegres, mas todos sabem que é isso que as pesquisas mostram.

24 de março de 2017

"Terceirização geral mostra que chegou a hora de pagar o pato" por Juliana Moura Bueno

Teria sido um dia atípico se não fosse mais um dia nesse filme de terror inacabável que foi o Golpe Parlamentar à nossa Democracia.

Votaram pela terceirização ampla, geral e irrestrita na Câmara dos Deputados, 231 votos favoráveis, 188 contra e 8 abstenções e a matéria que já tinha passado no Senado segue agora pra sanção do presidente não-eleito.

Ministro diz que governo vai anunciar R$ 1 bilhão a municípios em maio

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio.

O anúncio foi feito ontem (23/03) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

Exclusão de servidores da reforma da Previdência é alvo de críticas de entidades

A estratégia do presidente Michel Temer (PMDB) para tornar a reforma da Previdência mais palatável, excluindo servidores estaduais e municipais das mudanças, tem sido alvo de críticas de especialistas em direito previdenciário e do trabalho. Segundo eles, a proposta fere a Constituição por, dentre outros aspectos, desrespeitar isonomia entre trabalhadores da mesma classe.

Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-SP, Carlos Gouveia disse que não é possível fazer esse tipo de reforma. A proposta desrespeita mais de um artigo da Constituição, como o que trata da isonomia de empregados da mesma categoria funcional.

23 de março de 2017

Ministro Barroso defende voto em lista fechada de candidatos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (23/03) a proposta de que nas próximas eleições, em 2018, o voto se dê em lista fechada, na qual o eleitor vota na legenda e não em um candidato específico.

A proposta voltou a ser discutida abertamente nesta semana no Congresso Nacional, sendo defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Pelo sistema, o partido define uma ordem de preferência de candidatos ao Legislativo e o eleitor vota na legenda.

Presidente quer nova sede para a Câmara Municipal de Altaneira

Na Sessão Ordinária de ontem (22/03), Câmara Municipal de Altaneira aprovou por unanimidade requerimento de seu presidente, vereador Antonio Leite (PDT), solicitando ao Chefe do Poder Executivo a transferência de domínio de área de terra pertencente ao Município de Altaneira, para construção da sede própria do Legislativo Municipal.

Antonio Leite defendeu a proposta alegando que Legislativo Municipal carece de um espaço maior para acomodar melhor os parlamentares e servidores da Casa.

27 municípios cearenses ainda com restrições de abastecimento de água

Apesar das fortes chuvas que caíram no Ceará às precipitações foram concentradas sobre pequenos mananciais e segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) o Estado mantém em situação crítica, com 9,1% de água da capacidade total de armazenamento e 27 municípios e localidades com restrições de abastecimento.

“O açude Tejuçuoca estava quase secando e pegou muita água”, exemplifica o diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece, Helder Cortez. “O (açude) Várzea da Volta tirou duas cidades do racionamento”, continua o gestor, mencionando os municípios de Coreaú e Moraújo, que estão na lista dos que têm água até o próximo ano.

Alexandre de Moraes é empossado no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de ontem (22/03) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. 

Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

Servidores repercutem mudanças de Temer na reforma da Previdência

Diante do anúncio do presidente Michel Temer (PMDB) de que a reforma da Previdência não vai incluir servidores municipais e estaduais, movimentos sociais se dividem em relação à pressão ao governo federal.

Focado na luta contra o “reajuste negativo” dado pelo governador Camilo Santana (PT) aos servidores, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) deve manter a pressão localmente.

22 de março de 2017

Pela 1ª vez, Brasil fica estagnado no ranking de IDH da ONU

Pela primeira vez na série histórica, o Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Relatório das Nações Unidas divulgado ontem revela que o País alcançou o indicador 0,754, de uma escala de 0 a 1, o mesmo obtido no ano anterior.

Com esse desempenho, o País se mantém na 79ª posição no ranking, empatado com a Ilha de Granada. A Noruega, primeira da lista, alcançou o IDH 0,949. A pior colocação foi da República Centro-Africana, com 0,352. Ao todo, participam do ranking 188 países e territórios.