23 de março de 2017

Alexandre de Moraes é empossado no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de ontem (22/03) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. 

Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. 

Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e pela qual se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

Com informações Agência Brasil