O
presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo: o novo procurador-geral da República
é o subprocurador Augusto Aras. Em breve discurso durante a cerimônia de inauguração
do Observatório da Agropecuária Brasileira, realizada no Ministério da
Agricultura, Bolsonaro confirmou a indicação. Entre os motivos que pesaram na
escolha está o alinhamento na questão do meio ambiente.
O
subprocurador defende o desenvolvimento sustentável, isto é, a atividade
econômica com a preservação do meio ambiente.
"Uma das coisas que,
conversando com ele, já era sua prática, também, é na questão ambiental. O
respeito ao produtor rural e, também, o casamento da preservação do meio
ambiente com o produtor. Então, o homem que estará a favor do Brasil nas
questões afeta à Procuradoria-Geral da República. É essa a boa notícia que
gostaria de dar aos senhores", afirmou o presidente.
Durante
o breve discurso, Bolsonaro acenou a integrantes do governo e empresários
presentes na solenidade a intransigente defesa do desenvolvimento sustentável.
Lembrou que, ainda durante a transição, sugeriu uma fusão dos ministérios do
Meio Ambiente e da Agricultura, alegando que os produtores “sofreram muito nas
mãos de ministros do Meio Ambiente no passado”.
Professor
da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Aras não constava da
lista tríplice eleita pelos membros do Ministério Público Federal (MPF). Ele
substituirá Raquel Dodge e ficará no cargo pelos próximos dois anos, com a
possibilidade de ser reconduzido por mais dois. É a primeira vez desde 2003 que
um presidente despreza a lista tríplice do MPF: Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma
Rousseff e Michel Temer escolheram um dos nomes apresentados pela categoria.
Aras
sempre foi o favorito para ocupar o cargo de PGR, mas sua indicação contrariava
uma parte da ala bolsonarista, que o vê como um "nome de esquerda".
Isso porque o subprocurador chegou a ser cogitado para o Supremo Tribunal
Federal (STF) durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Nos
últimos dias, porém, seu nome ganhou ainda mais força graças ao seu alinhamento
às questões ambientais, tema que gerou uma das maiores crises do governo
Bolsonaro, após a disparada das queimadas na Amazônia. Veio de Aras, por
exemplo, a ação do Ministério Público Federal (MPF) para resolver o caso do
linhão de Manaus/BoaVista, travado há anos por impasses com os povos indígenas.
Por
não compor a lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República
(ANPR), Aras sempre correu por fora. Conforme adiantado pelo Correio, o novo
PGR poderá favorecer o ex-deputado Alberto Fraga, amigo do subprocurador e
responsável por indicá-lo e intermediar encontros de Aras com o presidente.
Aras
é mestre em direito econômico e doutor em direito constitucional pela
Pontifícia Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele é integrante do Ministério
Público Federal (MPF) desde 1987. Nasceu em 1958, em Salvador.
Ele
já foi membro 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Constitucional e
Infraconstitucional; na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Penal na
qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento dos Crimes
Econômicos; na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Econômica e do
Consumidor, ora seu Coordenador (2018/2020); no Conselho Institucional; no
Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Leia também:
O presidente
da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Professor Adeilton (PSD), publicou
no seu blog o Termo de Revogação de Licitação, na modalidade pregão, que tinha
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços no transporte
de universitários para os municípios de Assaré, Crato e Juazeiro do Norte. De acordo com o Termo de Referência, as despesas do Município
poderiam chegar a cifra de R$
1.744.320,00, por ano.
