15 de abril de 2015

Altaneirense destaca-se na Assessoria Sindical

Na semana o altaneirense Everton Venâncio postou nas redes sociais informações sobre sua atuação como Assessor do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) de Nova Olinda.

Everton acompanhando a presidente da entidade Andreia Silva juntamente reuniu-se em Brasília com a Superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, para tratar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) desenvolvido no Município de Nova Olinda. 

Segundo Everton, na primeira quinzena do mês de fevereiro foram entregues as chaves das unidades a 15 famílias e estão dando continuidade a mais 26 sendo que 14 estão em fase de acabamentos restando apenas 09 para ser concluídas de total de 50 unidades habitacionais.

Everton explica que programa foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Ele abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do OGU, que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO).

O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica da Caixa. Além disso, o programa tem ações em parceria com o Programa Cisternas, que faz parte das ações voltadas ao combate da pobreza rural e que visa a construção de cisternas para captação e armazenamento de Água de chuva nas propriedades rurais.

O  programa é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, desde que com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no campo "Total" do item 6; e que comprovem seu enquadramento no PRONAF, mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: "A – Beneficiários do PNCF e PNRA", "B", "C" ou "V".


São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. São modalidades que se enquadram no programa: aquisição de Material de construção para construção, conclusão ou reforma/ampliação de Unidade Habitacional rural e de cisternas para a captação e armazenamento da água da chuva em localidades com irregularidade de chuvas e secas recorrentes.