2 de abril de 2015

Desafio conheça a nossa Lei Orgânica Municipal

No dia 31 de março de 2010, por ocasião do vigésimo aniversário de promulgação da Lei Orgânica do Município postamos aqui no Blog Carta Magna do Município na íntegra. 

Na época a nem o Poder Executivo, nem tão o Poder Legislativo possuíam portais na rede mundial de computadores.

A íntegra da Lei Orgânica do Município de Altaneira recebeu aqui no BA apenas 590 acessos até o fechamento desta postagem. 

Um texto da Lei Orgânica atualizado com as emendas promulgas até o final de 2011 encontra-se disponível do portal do Governo Municipal, mas nada é encontrado do Portal do Legislativo, nem mesmo uma simples referência a Lei Maior do Município.

Assim como aconteceu com há cinco anos o aniversário de 25 anos da promulgação foi totalmente ignorado pelos Chefes dos dois Poderes Municipais, nem uma simples nota foi lançada em comemoração a data.

A Lei Orgânica foi elaborada pela Assembleia Municipal Constituinte instalada no dia 10 de outubro de 1989, composta pelos vereadores Francisco Ananias Barbosa, Francisco Gonçalves de Oliveira, Januário Rufino de Oliveira, João Gualberto da Silva, João Rufino de Oliveira, José Godofredo Sobrinho, Marques Dorivan de Oliveira, Raimundo Arrais de Oliveira e Raimundo Nogueira Soares.

A Assembleia Municipal Constituinte foi presidida pelo vereador Raimundo Nogueira Soares e concluiu seus trabalhos no dia 20 de março de 1990, mas a promulgação só se deu no último dia daquele mês.

A Lei Orgânica do Município de Altaneira é composta por 6 Títulos, 24 Capítulos, 18 Seções e um Ato de Disposições Transitórias, totalizando 265 artigos.

A partir de amanhã (03/04) e nos próximos vinte e cinco dias vamos desafiar o nossos leitores a conhecer a Lei Orgânica do Município de Altaneira com a postagem diária de um capítulo, iniciando pelo Preâmbulo.

A sugestão desse desafio foi do servidor municipal Givanildo Gonçalves.

Clique aqui e leia a íntegra da Lei Orgânica do Município de Altaneira