9 de abril de 2015

Dilma diz a prefeitos que cortes serão grandes

Dilma e os ministros Joaquim Levy da Fazenda e Nelson Barbosa do Planejamento, com os prefeitos (Foto: Roberto Stuckert Filho)
A presidente Dilma Rousseff disse ontem a prefeitos, em reunião no Palácio do Planalto, que os cortes no Orçamento de 2105 serão grandes e que os municípios devem se preparar para a redução de recursos do governo federal. A declaração foi dada pelo presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). 

“A presidenta disse que temos que nos preparar. O Brasil de 2015 tem que ser olhado com muita atenção em função da contingência internacional, do momento que o Brasil atravessa e que certamente o contingenciamento será grande. Nisso ela foi muito explícita”, disse Fortunati em entrevista após o encontro com Dilma, que durou quase três horas.

“[Ela] Não falou em percentuais, não deu dados, simplesmente disse para nos prepararmos, mas que o governo é parceiro para que, junto com os municípios, a gente possa encontrar caminhos para atender as demandas mais prementes do povo brasileiro.”

Além de Dilma, também participaram da reunião o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Os prefeitos apresentaram as demandas dos municípios e ouviram de Dilma que o governo federal está aberto ao diálogo com as prefeituras. Segundo Fortunati, reuniões como a desta quarta deverão se repetir periodicamente.

Um dos pontos discutidos foi a renegociação da dívida dos municípios com a União. De acordo com Fortunati, o ministro Joaquim Levy pediu prazo de 15 dias para que o governo consiga um acordo no Congresso sobre o projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com o governo federal.

A lei foi sancionada pela presidente Dilma, mas ainda não foi regulamentada. Um projeto em tramitação no Senado quer retirar a necessidade de regulamentação e fazer a lei entrar em vigor. A votação da proposta pode voltar à pauta ainda esta semana.

Segundo Fortunati, Levy concordou que os municípios devem recorrer à Justiça pela renegociação da dívida caso não haja acordo sobre a regulamentação da lei que muda o indexador dos débitos.

Com informações O Povo Online