6 de novembro de 2015

"Dízimo Obrigatório" por Daniel Sottomaior

Poucas pessoas se dão conta, mas no Brasil, o dízimo é obrigatório. A Constituição Federal estabelece que igrejas e templos de qualquer culto têm imunidade tributária – isto é, não pagam impostos. 

É como se o governo concedesse um subsídio às entidades religiosas no valor integral dos impostos que elas devem ao fisco: quanto mais impostos a pagar, mais elas recebem. E esse dinheiro, é claro, sai do seu bolso.

Prefeitos do Cariri participam de encontro sobre a recriação CPMF

Prefeitos do Cariri em encontro da Aprece sobre CPMF (Foto: Thabata Barros) 
Prefeitos e prefeitas da região do Cariri cearenses participaram ontem (05/11) no Hotel Verdes Vale em Juazeiro do Norte onde foi discutidas as estratégias para pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ainda neste ano. 

Lula diz que estará em campanha contra projeto conservador em 2018

Ex-presidente Lula na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
Ao defender os programas sociais do seu governo e da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (05/11) que “contra projeto conservador” poderá estar na campanha presidencial de 2018: “Falta três anos para as eleições. Deus queira que possam aparecer quatro, cinco, seis candidatos, mas uma coisa eu vou dizer: se tiver concorrendo contra nós um projeto conservador, que tenha como objetivo acabar com as conquistas desse país, eu estarei na campanha”.

5 de novembro de 2015

Pesquisa avaliará a qualidade das informações do Bolsa Família em Altaneira

O Coordenador do Cadastro Único do Governo Federal em Altaneira (Cadúnico/PBF), professor Vinicius Freire Pereira, usou a rede social Facebook para informar aos beneficiários do Bolsa Família em Altaneira  que recebeu  Oficio recebido do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que foi contratada empresa para realização de pesquisa com o objetivo de verificar a qualidade das informações prestadas e colhidas junto ao Cadastro Único. 

Sobre Negros e Pardos: O passado que insiste em bater a nossa porta e de cara LISA por Nicolau Neto

Qual a forma mais correta (se é que há) de se classificar à população pela cor ou raça? Por que muitos, em pleno século XXI possuem ainda grandes dificuldades de se identificarem como preto (prefiro me expressar e me identificar enquanto NEGRO)?

4 de novembro de 2015

Prefeitos lançam movimento pela CPMF

O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, em reunião com a bancada federal (Foto: Thabata Barros)
Diante de uma crise de arrecadação em seus municípios, prefeitos cearenses realizam, a partir de amanhã, uma série de encontros para discutir a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o imposto ainda neste ano.

Em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) organiza quatro encontros regionais em cidades do Estado. O primeiro acontece amanhã (05/11) em Juazeiro do Norte. O governador Camilo Santana (PT) participa do último (12/01), no Palácio da Abolição.

Controversa, a votação da nova CPMF pode ficar, no entanto, apenas para 2016. Isso porque o caminho para a aprovação da PEC é longo. Passa por dois turnos nas duas casas legislativas. Só então a proposta seria promulgada para vigência no ano seguinte.

Apesar disso, os prefeitos estão dispostos a correr contra o tempo para garantir que a receita proveniente da arrecadação do tributo - estimada em R$ 32 bilhões pelo governo - entre no caixa de 2016.

O deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, já afirmou que não abrirá mão de que a CPMF seja aprovada em 2015 e que a celeridade depende de apoio de governadores e prefeitos.

Expedito José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro e presidente da Aprece, explica que a entidade se articula com deputados da base do governo federal, mas ainda vê muita rejeição da proposta. De acordo com ele, a série de reuniões terá como objetivo mobilizar os prefeitos para que eles pressionem seus deputados a acelerar o andamento da matéria.

A força-tarefa cearense inclui ainda Camilo Santana, favorável à medida. A movimentação mais forte em torno da pauta, porém, está nos municípios, analisa Nelson Martins, articulador político do governo de Camilo.

Líder cearense da bancada no Pros na Câmara Federal, Domingos Neto, mesmo apoiando a medida - caso seja destinada exclusivamente à saúde e partilhada entre os estados e municípios -, duvida que possa ser votada a tempo.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) concorda com Domingos Neto. “Os governistas vão fazer de tudo para a medida entrar em votação neste ano, mas eu creio que não há posicionamento favorável da maioria.”

Com informações O Povo Online

Cid e Ciro se revezam em ataques contra Cunha e o PMDB

Os ex-governadores do Ceará e ex-ministros Cid e Ciro Gomes, ambos do PDT, têm se revezado nas críticas ao presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB).

Depois de Cid chamar Cunha de “vagabundo” e “um ser abjeto” em entrevista ao O Globo no último domingo (01/11), ontem (03/11) foi a vez de Ciro atacá-lo. Em declaração ao Blog do Eliomar, o pedetista disse que o presidente da Câmara é um “câncer”.

3 de novembro de 2015

Navegantes apontam Museu como destino de verba parlamentar

Foi publicada ontem (02/11) no Blog A Pedreira, o resultado da enquete sobre o destino dos recursos da ordem de R$ 200.000,00 assegurados pelo deputado Zé Ailton Brasil (PP) de sua verba parlamentar para o Município de Altaneira.

O prefeito Delvamberto Soares (PDT) ao anunciar os recursos na rede social Facebook informou que tinha dois projetos prontos um do Centro Cultural e outro de um Museu e indagou dos navegantes qual seria a melhor opção. 

2 de novembro de 2015

Parada pela Diversidade celebra em Fortaleza todas as formas família

Multidão composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e heterossexuais tomou a Beira Mar (Fotos: Evilazio Bezerra)
Em meio ao clima de festa, o tema deste ano - “Retroceder jamais, somos famílias - exigimos Estado laico e direitos iguais” - a 16ª edição da Parada da Diversidade Sexual do Ceará realizada ontem (01/11), na Beira Mar, levantou as principais bandeiras do movimento, num ano em que se teme a possibilidade de retrocessos.

“Acho que a gente cumpriu o papel de denunciar o fundamentalismo religioso que avança nas casas legislativas de todo o País”, reivindica o presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Francisco Pedrosa, entidade que organiza a parada desde a primeira edição. A estimativa era de 600 mil pessoas presentes. O jornal O POVO não conseguiu contato com a Polícia Militar para obter estimativa de público até o fechamento desta edição.

Madrinha da parada deste ano, a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele celebrou a diversidade. “Há uma emoção muito forte, como se essa praia tivesse a simbologia da libertação. Daqui, onde Dragão do Mar disse não à escravidão, daqui deve sair nosso grito de igualdade, libertação e emancipação”.

Dos cinco trios elétricos vinha a trilha sonora que embalou o fim de tarde e noite adentro, com o funk de Anitta e Ludmilla, mas também o forró e os sucessos pop americanos. Do chão se viu poucas fantasias e acessórios. Quem levou criatividade atraiu a atenção. Com o salto de dez centímetros, a estilista e travesti Bianca Muniz, 32, chegou a 1,93m. Deve aparecer na rede social de mais de cem pessoas - quantidade de vezes em que foi fotografada com suas asas da borboleta “com as cores da diversidade”.

As críticas da professora Jéssica Gadelha, 24, indicaram a necessidade de mais segurança. “E cada vez mais vem um público motivado pela bagunça, pela farra, deixando de lado as lutas do movimento LGBT”, lamentou, em sua segunda parada. Para ela, “é preciso ter outros movimentos como esse para abordar o preconceito”, opinião compartilhada pela pensionista Afra Fialho, 64, mãe da ativista Lena Oxa. “Não devia ser só hoje”.

De Manaus, a assistente social Graça Prola, 63, veio passar o feriadão na capital cearense. Depois de um dia no Beach Park, chegou a tempo de apoiar a parada, sem se importar nenhum pouco com o barulho que invadiu o hotel da Beira Mar onde estava hospedada. “Já fui madrinha da parada gay de lá. É um evento que não é só glamour - é luta contra a discriminação e a homofobia”, defendeu.

Na multidão que seguiu avançando pela Beira Mar, não se viu cartazes ou faixas. Mas os beijos e afagos mandavam o recado: as regras de um estatuto não conseguem dar conta da infinitude de amores e paixões quem simplesmente acontecem.

Com informações O Povo Online

1 de novembro de 2015

PMDB elege Diretório Municipal em Altaneira

Presidente Luiz Pedro conduziu os trabalhos (Foto: João Alves) 
Após 15 anos funcionando com Comissão Provisória em Altaneira o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) realizou na tarde de ontem (31/10) no Plenário da Câmara Municipal a sua convenção para eleição do Diretório Municipal. O evento contou com a participação de cerca de cinquenta pessoas, entre filiados e lideranças políticas convidadas.