6 de novembro de 2015

Prefeitos do Cariri participam de encontro sobre a recriação CPMF

Prefeitos do Cariri em encontro da Aprece sobre CPMF (Foto: Thabata Barros) 
Prefeitos e prefeitas da região do Cariri cearenses participaram ontem (05/11) no Hotel Verdes Vale em Juazeiro do Norte onde foi discutidas as estratégias para pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ainda neste ano. 

O encontro foi organizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) em parceria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi definida a metodologia de trabalho para articulação junto à bancada federal cearense.

Após a abertura dos trabalhos foi proferida uma palestra técnica ministrada pelo supervisor da área de serviços técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, Hilton Silva.

O palestrante explicou que a proposta que está em negociação é de uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, que configura uma elevação na projeto original do governo, que previa alíquota de 0,20% com todos os recursos indo para o governo federal. Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios. A alíquota de 0,38% seria compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os estados.

Disse também que a CPMF é um tributo que interessa diretamente à União, aos estados e aos municípios para financiar o conjunto de programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população. A vinculação de prefeitos, governadores, União e os parlamentares de todos os partidos pode viabilizar uma votação com maior apoio.

A Aprece não divulgou o número de prefeitos participantes, mas foram convidados os municípios convidados para este primeiro encontro em Juazeiro do Norte foram: Abaiara, Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Icó, Iguatú, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Quixelô, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.

O prefeito de Altaneira Delvamberto Soares (PDT) esteve participando do encontro e compartilhou na rede social Facebook a imagem seguinte:

A Aprece em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) organiza ainda mais três encontros regionais nas cidades de Quixeramobim (9/11), Sobral (10/11) e Fortaleza (12/11).