12 de abril de 2017

“O insustentável poder que quer reformar o Brasil” por Érico Firmo

Maia, Temer e Eunício durante evento no Palácio do Planalto (Foto: Pedro Ladeira)
Os 83 inquéritos que tiveram abertura determinada pelo ministro Edson Fachin não permite que as instituições brasileiras continuem a funcionar normalmente e não é bom mesmo que elas continuem a atuar como se nada tivesse acontecido. Praticamente um terço do ministério de Michel Temer (PMDB) está enrolado nas investigações. E é o terço de cima, com os nomes mais influentes e mais próximos ao presidente da República. Estão ainda na lista o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB).

Estão juntos os comandos políticos do País no passado e no presente. Obviamente, os do passado precisam ser punidos pelas denúncias que vierem a ser confirmadas contra eles. Mas minha preocupação mais imediata é com quem está no poder no presente. Por isso, imagino que a possível paralisia temida por muitos pode ser a maior bênção do momento.

Porque esse Congresso Nacional e esse governo sob suspeita não têm autoridade, não têm moral, nem legitimidade para promover as mudanças que se propõem a fazer. Ou vai ser essa relação de suspeitos que irá reformar a Previdência para trazer de volta a saúde fiscal ao Brasil? Para superar a crise na qual têm carradas de participação? Serão esses alvos de inquérito que irão promover a reforma política com objetivo de aperfeiçoar as instituições, aprimorar o processo democrático e evitar que se repitam escândalos de corrupção como esse do qual são acusados de se favorecer? Será essa gente? Sério mesmo?

Parar tudo, resolver essa série de escândalos, depurar o governo e o Congresso para depois promover reformas é o melhor que pode acontecer agora. É isso ou fazer reformas estruturais, de longo prazo, concebidas pelos investigados da Lava Jato.

Não penso que isso vá ocorrer espontaneamente. Não imagino os investigados se dando conta da própria falta de condições para fazerem aquilo a que se propõem. Pelo contrário, usarão o poder e as prerrogativas para se proteger. Essa é a tragédia brasileira.

Dificuldade para que se aguarda a necessária depuração é o ritmo dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF). Claro, é preciso responsabilidade, critério, garantir o direito de defesa a todos, inocentes até que se prove o contrário. Porém, mais de dois anos após a primeira lista de inquéritos da Lava Jato, apresentada por Rodrigo Janot, só cinco dos mais de 50 listados viraram réus. Ninguém foi condenado. Se for nesse ritmo, a lista de Fachin (foto) demorará a ter efeitos práticos. Quando ocorrer, pode ser tarde demais.

Eunício Oliveira está entre os mais reluzentes nomes da lista de Fachin. Como presidente do Congresso Nacional, pode haver nomes com peso semelhante ao dele, mas não maior.

Outro cearense listado é Paulo Henrique Lustosa. Nunca foi personagem de primeira grandeza na política estadual. É filho do ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Paulo Lustosa. Além de deputado federal, foi gestor da área do meio ambiente do governo Cid Gomes (PDT), indicação que ninguém entendeu, para além das acomodações políticas.

Além da encorpada relação de ministros, a lista inclui ex-ministros de Michel Temer que deixaram o cargo, como Romero Jucá (PMDB-RR), demitido do Planejamento já em função da Lava Jato, e José Serra (PSDB-SP), que deixou as Relações Exteriores alegando problema de saúde.

Sem falar do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o filho dele, Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas; os ex-presidentes da Câmara Marco Maia (PT-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP); o ex-ministro Guido Mantega (PT), dirigente da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT); o ex-ministro do Planejamento de Lula e das Comunicações de Dilma, Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann, mais cotada para ser eleita presidente do PT. Outro nome é José Dirceu (PT), ministro da Casa Civil no começo do governo Lula. Também está na lista o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), relator do impeachment de Dilma Rousseff. Sem falar de Aécio Neves, presidente nacional do PSDB.

Publicado originalmente no portal O Povo Online