8 de abril de 2017

“Um show de hipocrisia!” por Ivan Valente

O julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE transformou-se num verdadeiro show de cinismo e hipocrisia, com cada um dos envolvidos no processo tendo o seu protagonismo e parcela de cumplicidade para mais este lamentável episódio da democracia brasileira.

O PSDB, em primeiro lugar, enquanto autor da Ação contra a chapa Dilma-Temer por suposto abuso do poder econômico na campanha presidencial, desde que se tornou uma força chave de sustentação do golpismo, passou a defender um absurdo que contraria toda a jurisprudência do próprio TSE: a divisão da responsabilidade da chapa, numa manobra descarada para salvar a pele de Temer.

Fernando Henrique Cardoso foi aos jornais defender a tese de que a cassação de Michel Temer traria mais instabilidade às instituições e à economia, sem sequer entrar no mérito da acusação feita pelo seu partido (PSDB) ou da necessidade de se julgar de maneira justa, isenta e célere os eventuais abusos que possam ter sido cometidos pela chapa. FHC talvez não tenha percebido que sua posição não condiz com a alegada “defesa da estabilidade das instituições”, na medida em que propõe que o Tribunal Superior Eleitoral, uma importante instituição da democracia brasileira, opte pura e simplesmente por lavar as mãos, num gesto de completa desmoralização do Tribunal.

Michel Temer por sua vez torce por toda e qualquer protelação do julgamento, visando ganhar tempo pra tentar aprovar seu pacote de maldades no Congresso Nacional em troca do apoio da grande mídia e de setores do empresariado ao seu combalido desgoverno. Conta para isso com a assessoria interna do próprio presidente do TSE, o Ministro Gilmar Mendes, com quem tem realizado reuniões particulares em plena luz do dia. O adiamento do julgamento permitirá que Temer indique dois novos ministros para o colegiado de sete ministros do TSE - ato típico de uma república de bananas em que o réu escolhe seus próprios julgadores.

O adiamento do julgamento contou também com a colaboração da defesa de Dilma Rousseff, já que o TSE acatou um pedido dos advogados de Dilma para ampliar o tempo da apresentação das alegações finais. É compreensível que Dilma queria se defender das acusações e lutar contra a sua inelegibilidade, mas o que está em jogo são questões muito maiores. O adiamento do julgamento só favoreceu os interesses do golpismo e da agenda de contra reformas, além de fortalecer a conspiração para livrar a cara de Temer.

Se o desfecho mais provável deste julgamento é fatiar a chapa para salvar Temer, não será o seu adiamento que irá alterar esta correlação de forças. Pelo contrário, a concessão de mais tempo só favorece Temer. Diante deste fato provável, que o TSE assuma então perante o país sua própria desmoralização, em mais um julgamento seletivo e parcial. Dilma certamente estaria em melhores condições para lutar por sua elegibilidade não apenas nas instâncias superiores, mas também junto ao povo.

Mas infelizmente este não parece ser o caminho adotado pela defesa de Dilma e pela cúpula dirigente do PT, que tem mantido um estranho silêncio frente ao desfecho anunciado como o mais provável para este julgamento. Um silêncio pragmático, cuja intenção seria a de manter Temer no poder até 2018, na esperança de que os efeitos desastrosos de suas medidas possam render dividendos eleitorais aos ex-ocupantes do Palácio do Planalto. Um cálculo medíocre e oportunista, que deve ter como pressuposto que o próximo governo não reverteria as “reformas” aprovadas por Temer - o que torna seu avanço menos preocupante para os calculistas.

Enquanto isso sofre o povo brasileiro, com a maior recessão das últimas décadas, desemprego recorde, aumento da desigualdade e da miséria. Desmoralizam-se as poucas instituições que tem como papel zelar pela democracia brasileira. Avança o retrocesso, no maior ataque aos direitos constitucionais desde o fim da ditadura militar no Brasil.

É um absurdo que o TSE demore quase dois anos para julgar uma ação que poderia resultar na cassação de um chapa presidencial cujo mandato é de quatro anos. Ou faça desde julgamento mais um ato de seletividade, para manter os golpistas ocupando um poder para o qual não foram eleitos. Defendemos um julgamento célere, imparcial e justo. Basta de hipocrisia.

Publicado originalmente na página oficial do Facebook