10 de dezembro de 2018

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos sob ameaças

Em 1948, Eleanor Roosevelt apresenta a recém criada Declaração Universal dos Direitos Humanos (Foto: Wikipedia)
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", diz a primeira frase do Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas palavras, conhecidas por todos porque inspiraram diversas constituições no mundo inteiro (inclusive a brasileira), completam hoje (10/12) 70 anos, em um cenário de incertezas sobre o avanço e o recuo de princípios elementares para a sustentação da sociedade.

A Carta foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, em resposta aos crimes contra a humanidade cometidos na Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, seus princípios ainda não são universalmente seguidos, sobretudo em países que vivem sob regimes autoritários. No Brasil, os principais obstáculos para isso, segundo especialistas, são a violência e a desigualdade social, que matam milhares de pessoas todos os anos.

"A Declaração é um instrumento fabuloso. Ela sempre foi ameaçada, não só ela, mas todos os documentos que a sucederam, tanto os de caráter geral, como aqueles de caráter específico", resume César Barros Leal, presidente do Instituto Brasileiro dos Direitos Humanos. Essa ameaça constante, segundo ele, é decorrente da ação dos governos, e não somente os ditatoriais. "Os governos, todos, sempre impediram, de uma forma ou de outra, que a Declaração fosse alcançada em sua completude".

Ações como a do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que tirou o país do Conselho de Direitos Humanos da ONU, preocupam especialistas. Outro receio é sobre ao crescimento do discurso que minimiza a importância dos direitos humanos ou que os associa à proteção de criminosos também preocupa seus defensores.

"A elite mundial e a brasileira colocaram na cabeça das pessoas que direitos humanos são direitos de bandidos. E não é. São direitos das pessoas à moradia, à saúde, à educação; direito da população negra contra o racismo; direito de não ser escravizado, direitos da população LGBT de não ser morta", diz senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Apesar dos constantes ataques, a avaliação geral é de que a Carta exerceu um papel simbólico no crescimento da cidadania e da justiça em todo o mundo. "A Declaração Universal é a matriz, dela emergiram todas as outras, as constituições de vários países foram inspiradas nela. Apesar do vilipêndio dos seus princípios, eu acredito que o saldo ao longo desses 70 anos é positivo", estima Barros Leal.


Confira os principais pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:


Com informações portal O Povo Online

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