1 de dezembro de 2018

Vereadoras de Oposição salvam mandato do prefeito de Altaneira


A Câmara Municipal de Altaneira realizou na manhã de ontem (30/11) Sessão Especial para julgamento do mandato do prefeito municipal Dariomar Soares (PT) por suposto cometimento de infrações político-administrativa na realização de despesas no exercício financeiro de 2017.

O Parecer da Comissão Processante, de autoria do vereador Flávio Correia (Solidariedade) concluiu pela comprovação integral dos fatos denunciados e opinou pela cassação do mandato do prefeito. O Parecer foi aprovada por maioria pela Comissão em reunião na última sexta-feira (23/11).

Antes de iniciar o julgamento os vereadores votaram um pedido da defesa do prefeito, que alegava ter a Comissão extrapolado o prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos.

Após discussão os vereadores rejeitaram o pedido da defesa. O vereador Adeiton comunicou ainda que sua decisão de submeter o requerimento ao Plenário foi validada por duas vezes pelo Juiz da Comarca.

Foi dispensada a leitura das peças do processo e do relatório. Após as sustentações orais do denunciante, do denunciado e da defesa foi iniciado o julgamento. A votação se deu por ordem alfabética dos nomes parlamentares dos vereadores.

A primeira a votar foi a vereadora Alice Gonçalves (PRP). A vereadora justificou que não encontrou no processo nenhuma prova que lhe desse o direito de cassar o prefeito. “Por isso, voto não”.

O segundo a votar foi o vereador Cier Bastos (PDT) que lembrou sua participação em todas as fases do processo acompanhando de perto cada detalhe, disse ainda que o seu voto foi formado com base nas investigações em relação às denúncias de contratos e manutenção de veículos. “Por isso voto sim, pela cassação do Prefeito”. 

O vereador Devaldo Nogueira (MDB) foi o terceiro a votar. O emedebista afirmou o processo é “uma briga política e familiar” e que não iria “entrar no mérito”. O vereador votou contra a cassação.

O quarto voto foi do relator vereador Flávio Correia (Solidariedade) que sustentou seu Relatório e citou algumas despesas que se destacaram ao longo do Processo. Para o relator este foi “o maior escândalo da história de Altaneira”. O Flávio Correia votou “sim” pela cassação do prefeito.     

Na sequência votou o vereador Professor Adeilton (PSD) que se disse tranquilo quanto as suas posições nesse processo, especialmente, porque a Justiça em duas oportunidades pedido de anulação feito pelo prefeito. “Com essa tranquilidade voto Sim pela cassação do prefeito”.

Silvania Andrade (PT) sem justificar o voto, apenas declarou o voto "não" contra a cassação.

O quarto voto pela cassação do prefeito foi do vereador Valmir Brazil (PDT) que afirmou não se submeter aos “interesses de ninguém rico e nem do prefeito”.

O voto decisivo para salvar o mandato do prefeito petista foi da vereadora Zuleide Ferreira do PSDB, uma vez que o quórum necessário para cassação de prefeito é de dois terços do Legislativo, no caso de Altaneira seis votos.

A vereadora argumentou que não viu nas páginas do processo nada que incriminasse o prefeito e por isso votaria a favor da continuação do mandato dele, disse ainda que as denúncias “são totalmente infundadas” e por ser ela do PSDB “não descaracteriza o voto” e acrescentou que não vota por partido, vota por pessoas. O voto “Não” da vereadora arquivou o processo de cassação do Prefeito.

Mesmo diante do resultado, o presidente da Casa, vereadora Antonio Leite (PDT) registrou seu voto pela cassação do prefeito diante da extensa prova coletada ao longo do processo.

Logo após a anúncio do resultado o prefeito Dariomar se retirou do Plenário e foi comemorar com seus apoiadores.