2 de março de 2010

Prefeito é cassado e Presidente da Câmara assume em Altaneira


Nova Matéria do Jornal O Povo
O Jornal O Povo publicou na edição de hoje uma nova matéria sobre a cassação do Prefeito de Altaneira.


A decisão do Juiz Eleitoral da 53ª. Zona repercutiu em todo o Estado Ceará com destaque nos jornais de maior circulação e nas mídias sociais na rede mundial.


Leia na íntegra a matéria do Jornal O POVO:


Por decisão da Justiça, o presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Raimundo Rodrigues da Mota (PSDB), assumiu, ontem pela manhã, a Prefeitura do Município, que fica a 556 km de Fortaleza, na região do Cariri. O prefeito, Antônio Dorival de Oliveira (PSDB), e seu vice, Francisco Fenelon Pereira (PSDB), tiveram seus mandatos cassados pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, Domingos José da Costa, na última quarta-feira.


O magistrado considerou que prefeito e vice teriam se utilizado ilegalmente da máquina administrativa, durante a campanha eleitoral de 2008.

Prefeito e vice-prefeito foram acusados de fazer uso pessoal dos vales-combustível do Município.


Segundo a denúncia, automóveis teriam sido abastecidos com dinheiro público - por meio dos vales - para transportar eleitores até os comícios, na campanha eleitoral de 2008.

Ainda naquele ano - na ocasião da denúncia - foram determinadas as prisões do chefe do almoxarifado da Prefeitura e do líder do PSDB no Município, ações que foram qualificadas como ``abusivas`` pelo advogado de defesa do prefeito, Ione Pereira. Para o advogado não se caracterizou ``ilegalidade`` nos atos praticados pelos acusados.

Segundo ele, o chefe do almoxarifado apenas estaria com uma relação de locais onde os carros apanhariam os eleitores e o líder do partido, havia abastecido uma ambulância e um veículo de modelo Ranger com os vales, ``ambos veículos da Prefeitura``. Ione afirmou que os eleitores seriam apanhados em carros particulares e os veículos da Prefeitura só dariam suporte a um evento que estava acontecendo no Município.

``Isso foi uma atitude abusiva por parte da Justiça``, disse o advogado, que informou que já entrou com recurso contra a decisão.

(Thiago Paiva, especial para O POVO, com colaboração de Amaury Alencar)

O POVO tentou ouvir o prefeito cassado e seu vice, mas os celulares estavam desligados.

E MAIS

Além da cassação do prefeito e do vice-prefeito de Altaneira, a Justiça determinou o pagamento de multas para os réus:

-Prefeito: R$ 21,3 mil
- Vice-prefeito: R$ 10,6 mil
- Chefe do Almoxarifado: R$ 10,6 mil
- Partidos da coligação: R$ 53,2 mil
- Os acusados já entraram com recurso de efeito suspensivo contra as multas aplicadas. A limitar está em julgamento.
- A Justiça considerou nulos todos os votos obtidos pelo prefeito.