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| Presidenta Dilma Roussef - foto Roberto Stuket Filho |
A
presidente Dilma Rousseff sancionou ontem uma lei que autoriza a criação de
43,8 mil cargos de professor, sendo 19,5 mil cargos destinados às universidades
federais e 24,3 mil para instituições federais de ensino básico, técnico e
tecnológico.
A
lei tem como origem projeto do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional no
ano passado -- a proposta foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada
para sanção da presidente. A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de
técnicos-administrativos, 1.600 cargos de direção e 3.900 funções gratificadas
- outras 2.000, aproximadamente, foram extintas.
Segundo
a lei sancionada, a autorização para criação dos cargos efetivos “será
escalonada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.
De
acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, os novos cargos terão um
impacto de R$ 70,5 milhões por ano para as universidades federais e R$ 102,3
milhões no caso dos institutos federais beneficiados.
A
lei estipula que os cargos efetivos serão distribuídos pelo Planejamento,
atendendo aos acordos feitos pelo MEC com cada universidade ou instituto. Já a
distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas será feita pelo
Ministério. Porém, o número de funções gratificadas não pode passar de 10% do
total de cargos na instituição e apenas servidores públicos federais poderão
ser nomeados para as funções (antes, isso não estava especificado na lei que
fala sobre o tema).
Além
disso, a criação de novas unidades e das vagas “dependerá da existência de
instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu
funcionamento”.
Com
informações O Povo Online
Parabéns pela matéria e pelo blogue!
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