21 de julho de 2016

Comissão decide pelo prosseguimento do Processo de Cassação do mandato do prefeito de Nova Olinda

Membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Nova Olinda (Foto: Pedro Fabricio)
Em reunião realizada na manhã de ontem (20/07) a Comissão Processante da Câmara Municipal de Nova Olinda decidiu, por unanimidade, decidiu prosseguir com o Processo de Cassação do mandato do prefeito, Francisco Ronaldo Sampaio, aprovando Parecer Preliminar do Relator, vereador José Humberto.

A decisão da Comissão encerrou uma especulação de que a decisão do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal tinha anulado o processo de cassação do mandato instaurado na Câmara Municipal de Nova Olinda.

Antes do início da reunião o presidente da Câmara, vereador José Vieira, esclareceu que apenas o afastamento do prefeito estava suspenso que o processo deveria seguir a sua tramitação normal.

A reunião da Comissão Processante foi em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº 201/1967 que disciplina o processo de cassação do mandato de prefeito pela Câmara Municipal, na ocasião os membros deveriam decidir, após a defesa do denunciado, pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia apresentada pela eleitora Maria Wyldiane Bezerra Lopes Sampaio.

Com a aprovação do Parecer do Relator e consequentemente prosseguimento do processo o presidente da Comissão, vereador Francisco Vande, designou a próxima quinta-feira (28/07) para colhida do depoimento pessoal do prefeito e oitiva das testemunhas arroladas na defesa.

A expectativa do vereador Francisco Vande, Presidente da Comissão, é que a Comissão conclua os trabalhos até o final de agosto e que no início de setembro o Plenário decida pela cassação ou não do mandato do prefeito.

Além da vereadora Alzenyr Rodrigues que é titular da Comissão acompanharam os trabalhos os vereadores Ivanildo Gomes, José Marcos, a vereadora Socorro Matos e o presidente da Câmara, vereador José Vieira.