10 de outubro de 2015

Projeto da Ouvidoria aguarda análise da Câmara há mais de um ano

Secretário Ariovaldo Soares na Tribuna da Câmara Municipal (Foto: Junior Carvalho)
O secretário Municipal de Administração de Finanças, Ariovaldo Soares Teles usou a Tribuna da Câmara Municipal na Sessão Ordinária de ontem (09/10) reforçar o pedido de urgência apresentado pelo Poder Executivo para análise do Projeto de Lei que cria a Ouvidoria Geral do Município de Altaneira. 

Segundo o secretário o projeto de lei foi apresentado em agosto do ano passado (2014) e ainda não foi analisado pelo Legislativo.

Com a Mensagem do Pedido de Urgência foi acostado Ofício do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) cobrando do Executivo Municipal informações sobre a criação da Ouvidoria que seria um instrumento colocado à disposição da sociedade permitindo que qualquer pessoa participe da gestão municipal, realizando o controle social sobre as políticas e os serviços públicos.

O fato foi postado em primeira mão pelo blog A Pedreira, mas não temos informações sobre o posicionamento da presidente da Câmara Municipal, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), nem tão pouco dos membros da Comissão Permanente que deveriam analisar preliminarmente o projeto.