10 de outubro de 2015

"Mudando de assunto..." por Eduardo Amorim

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira por ocasião da Sessão do dia 09/09/2015 (foto: Junior Carvalho)
Contrariando o que tem acontecido ultimamente, a Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de ontem (09/10) contou com dois requerimentos (contrariando, pois o costume é de não ter nada ou um apenas único requerimento). Os dois requerimentos tratavam de ações de fiscalização de atos do Poder Executivo Municipal. 

No primeiro a vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) requereu do Poder Executivo a relação dos servidores temporários de todas as secretárias municipais. O vereador Flávio Correia (Solidariedade) pediu pressa ao Governo para o atendimento do requerimento e lembrou que requereu a mesma matéria sobre o Legislativo e houve blindagem por parte do grupo da maioria. Deza Soares  (Solidariedade)  também apoiou o requerimento e disse que a bancada da maioria só está preocupada com a transparência do Executivo e blinda a gestora da Câmara. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

A presidente da Câmara, Lélia de Oliveira (PCdoB), passou a presidência ao vice-presidente, vereador Genival Ponciano (PTB), para defender seu requerimento que solicitava os diários de operação das máquinas do PAC, a mesma informou que foi solicitação do Tribunal de Contas dos Municípios.

O que chamou a atenção foi o encaminhamento do requerimento, o mesmo se direcionava ao Prefeito e ao ex-secretário de Infraestrutura. Titular da pasta até o final de setembro, o vereador Antonio Leite (PRB), se manifestou favorável ao requerimento desde que o mesmo fosse corrigido, pois, as máquinas são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente, lembrou também da Teoria do Órgão, em que tal propositura deve ser encaminhada a Secretaria e não a pessoa do secretário.

A autora solicitou a correção em ata, e apesar de o vice-presidente ter se atrapalhado no processo de votação, anunciando a aprovação antes de colocar em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

O secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares, usou a Tribuna para reforçar pedido de urgência ao Projeto de Lei que cria a Ouvidoria do Município, tal projeto tramita na Casa desde agosto de 2014, conforme relatado aqui.

O Presidente da Comissão Permanente, Deza Soares, parabenizou o secretário pelos esclarecimentos e disse que já solicitou ao Relator o parecer. O Relator, Professor Adeilton (PP) também parabenizou a presença do Secretário e disse que a mesma representava interesse do Executivo na deliberação do Projeto e uma proximidade entre os dois poderes. O que estranhou foi o Relator dizer que ainda não deu parecer na comissão por que o bloco de maioria ainda não chegou num consenso sobre a deliberação.

Relator, Vossa Excelência tem que entender que o parecer é da Comissão Permanente, o bloco só delibera no plenário.

No Tema Livre o vereador Gilson Cruz (PT), utilizou seu tempo para falar sobre a audiência pública que foi na cidade de Nova Olinda, sobre os efeitos da seca e a estiagem.

Já o vereador Antonio Leite parabenizou o advogado Raimundo Soares Filho pelo ajuizamento de ação contra o Facebook, repudiou as atitudes criminosas e apoio de alguns parlamentares. Maiores informações aqui.

Após o debate sobre os fakes o clima esquentou no Plenário. O vereador Adeilton, leu um trecho da ata da sessão anterior em que o vereador Flávio citava que o relator não tinha moral para colocar palavras na boca dele. O vereador Flávio, disse que não era responsável pelo que o parlamentar entendia ou queria entender e sim pelo que falava, manteve a colocação se referindo a condenação do parlamentar pelo TCM com nota de improbidade, algo muito grave para um político.

Flávio disse ainda que “agora o vereador/líder faz parte do clube dos fichas sujas”. O vereador Adeilton não se defendeu pecha, mas contra atacou criticando o vereador Flávio que se manter no Legislativo em virtude de manobras do Governo Municipal para mantê-lo no mandato já que o mesmo não foi eleito.

A presidente Lélia surpreendeu mais uma vez. Dessa feita disse que ia falar do passado do vereador Flávio. Por um momento o Plenário ficou silente, mas a presidente fez menção apenas a um pedido de cassação do mandato do vereador Professor Adeilton arquivado na Casa, narrou o fato por completo. Assim como você leitor, ninguém que estava no plenário entendeu o motivo pelo qual a presidente relembrou esse fato.

Usou seu tempo também, para novamente tecer críticas a esta coluna semanal. Sobre pagar a nove vereadores, que eu falei na última crônica, a mesma disse que eu deveria falar da intimação de pessoas que estão relacionadas com a CPI que está em andamento.

Ora presidente, a Senhora deveria conversar mais com seus companheiros de Bloco, pois os mesmo saberão lhe informar que todos os notificados corretamente compareceram a Comissão, inclusive uma pessoa compareceu no dia em que o Relator e a Secretária viajaram para um Congresso de final de semana.

O vereador Flávio ainda lembrou a presidente que tanto ele, como os demais parlamentares, a pessoas na galeria e os ouvintes continuavam aguardando o que ela tinha a falar sobre seu passado. Mais uma vez a chefe ficou silente,


Não há outra explicação, tanto o líder da maioria, como a presidente da Casa não tem respostas para os questionamentos que lhes são feitos e tentam alterar o foco para outra coisa, só resta mudar de assunto.