3 de outubro de 2015

12 candidatos disputam cinco vagas no Conselhos Tutelares de Altaneira

Assim como em todos os municípios brasileiros, Altaneira vai eleger amanhã (04/10), os novos integrantes dos Conselhos Tutelares. Esta é mais uma oportunidade em que a sociedade tem autoridade para definir quem é mais indicado para mediar a relação entre a população e o poder público.

Esta é a primeira vez que a votação será simultaneamente em todo o Brasil e será usada urnas eletrônicas para votação. 

Em Altaneira 12 candidatos se habilitaram para o processo, destes serão eleitos cinco novos conselheiros e cinco serão considerados suplentes e podem assumir em casos de licença, férias, afastamentos e renúncias. 

O processo de escolha é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Promotor de Justiça da Comarca.

A votação será realizada das 08 às 17 horas, na Escola Municipal 18 de dezembro. Os novos membros do Conselho Tutelar tomarão posse em 10 de janeiro de 2016 e exercerão suas funções por um mandato de quatro anos.

Os conselheiros tutelares têm o papel de cobrar do poder público que sejam respeitados os direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por exemplo, se uma criança está em situação de rua, o conselho tem, por obrigação, que encaminhá-la para um abrigo público e acompanhar seu desenvolvimento.

O pleito para a escolha dos novos conselheiros tutelares é semelhante ao que elege prefeitos, governadores, senadores e presidentes: o eleitor deve ter, no mínimo, 16 anos, e portar título de eleitor e documento de identificação com foto. A única diferença é que, no caso dos conselhos tutelares, o voto é opcional.