9 de fevereiro de 2016

Secretário anuncia ação contra decisão da Câmara Municipal de Altaneira

Em comentário a postagem sobre a primeira Sessão da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na última sexta-feira (05/02) o secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles, anunciou que a Procuradoria do Município irá adotar as providencias judiciais cabíveis para anular a promulgação das leis pela presidente da Câmara.

Ariovaldo anunciou ainda que na ação declaratória de nulidade de ato jurídico o Município arrolará como testemunhas os vereadores da oposição, que apesar de terem conhecimento de que o quórum mínimo não foi atingido para derrubada do Veto do Prefeito, aprovaram ata nesse sentido.

“Em todos os embates promovidos, seja no Tribunal de Contas. na Justiça local e estadual, a Câmara municipal perdeu,  de igual modo também perdera esta porque as provas são robustas e claras quanto a número insuficiente pela derrubada dos vetos” escreveu o secretário

O vereador Genival Ponciano (PTB) apesar de não defender o ato de promulgação das leis vetadas e nem justificar a aprovação da ata, disse que vergonhoso mesmo são os atos das pessoas que faz administração, mas como favorece o grupo tudo é constitucional.

“... quero sitar como Ex, aforma q foi aplicado o concurso público de Altaneira, aplicação das provas do SPAECE das escolas de Altaneira, e a distribuição do dinheiro do FUNDEB ,e outras irregularidade q eu não vou detalhar redes por que isto não é de mim, eu gosto mesmo é de falar frente a frente, isso eu sei q é vergonhoso” (SIC) comentou o vereador.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão, afirmou que o Legislativo altaneirense ainda está “na idade média”.

Já o servidor federal, Antonio Raimundo da Silva Neto, compartilhou uma notícia em que todos os vereadores presos de uma cidade do interior de Minas gerais foram presos por fraudes e indagou: “Fica assim mesmo!? Não chega ao Poder Judiciário?”.

Os demais vereadores não se pronunciaram sobre o tema.