28 de novembro de 2019

Câmara Municipal de Altaneira realiza uma das sessões mais longas da história

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Felipe Lima)
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (27/11) durou mais de cinco horas, o que se configura como uma das mais longas da história do Legislativo Municipal. A Sessão contou com a presença de secretário, ex-secretários houve grande debate entre os vereadores no expediente e uma Ordem do Dia recheada de projetos e inclusive a aprovação do Orçamento do Município para o ano de 2019.

No expediente os vereadores repercutiram as falas do secretário ex-secretários, denunciaram informações falsas contra os vereadores, cobraram providências dos secretários municipais, repassaram informações da CPI e houve até elogios ao prefeito municipal.

Na Ordem do Dia os vereadores aprovaram dois projetos de lei de autoria do vereador Antonio Leite (PDT), o primeiro batiza o prédio da Prefeitura de Paço Municipal Prefeito Chico Fenelon e o segundo denomina de “Frutuoso Jose de Oliveira o Museu Público de Altaneira”. O primeiro foi aprovado por unanimidade, mas o segundo não recebeu o apoio das vereadoras da base do prefeito e do vereador Devaldo Nogueira (MDB).

Já o Projeto de Decreto Legislativo  de autoria do vereador Professor Adeilton que concede título de cidadão altaneirense a Professora Maria Duarte da Silva foi aprovado por unanimidade, com elogios de todo o Parlamento.

Também foi aprovado o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 mais uma vez com emendas apresentada pelos vereadores de oposição, sendo duas de autoria do Vereador Professor Adeilton, uma do vereador Flávio Correia e outra do vereador Antonio Leite.

Pelas emendas aprovadas os poderes Executivo e Legislativo só poderão abrir  créditos adicionais mediante autorização legislativa e, por mais um ano, a Câmara Municipal acrescentou dispositivo proibindo a despesa dos recursos recebidos da união a título de complementação de verbas do extinto FUNDEF, preservando os 60% depositados em conta para o julgamento da justiça e rateio com os professores. As duas proposições foram do vereador Adeilton.

O vereador Antônio Leite destinou R$ 100.000,00 para ampliação do cemitério público do Município e foram rejeitadas uma emenda do vereador Flávio Correia e outra da Vereadora Zuleide. O projeto da LOA foi aprovado por unanimidade

Ao final ainda foi aprovado o requerimento do vereador Devaldo Nogueira, solicitando a reabertura da estrada vicinal que liga o distrito do São Romão ao sitio São Gonçalo em Assaré, que também foi aprovado por unanimidade.

Apesar da pauta recheada de projetos a vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) reclamou que dois projetos de sua autoria não foram incluídos para votação.

A Sessão Câmara Municipal de Altaneira é transmitida em tempo real na sua página na rede social Facebook.



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