12 de novembro de 2019

Brasil completa três décadas do voto direto para presidente


Fernando Collor, em campanha,  foi o primeiro presidente eleito após a Ditadura Militar (Foto: Valério Ayres)
O Brasil comemora na próxima sexta-feira (15/10) 30 anos da retomada do voto direto para presidente da República. O direito de livre escolha da população foi restabelecido depois de 21 anos de ditadura militar (1964-1985) e de um governo civil eleito indiretamente, o que impulsionou a redemocratização. O retorno às urnas foi sob a égide de uma nova Constituição, promulgada no ano anterior. Mas, após três décadas, essa jovem democracia enfrenta o desafio de se manter viva.

Todos queriam participar da corrida presidencial de 1989, de políticos a eleitores, que assistiam aos debates como “se fosse novela das oito”, diz Guilherme Afif Domingos, um dos 22 candidatos à Presidência da República em 1989, pelo PL. Na avaliação dele, uma das principais semelhanças em relação a 2019 foi a fraca participação das grandes legendas.

“Isso se mostrou um retumbante fracasso. A máquina não funcionou, o que funcionou foi o produto”, lembra Afif. Em 15 de novembro de 1989, o então governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, filiado ao PRN, foi eleito diretamente pelos brasileiros para governar o país. Em um corrida com 22 candidatos, venceu, no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva, líder do PT, em extrema polarização política.

Em 2003, Lula aproveitou o receituário liberal de FHC, mas acrescentou a preocupação social, até então inédita no país. Fora do poder, viu imagem e legado comprometidos com denúncias de corrupção e a condução à prisão

Para o cientista político Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB), tanto em 1989 quanto em 2018 o cenário era propício para a ascensão de alguém de fora do sistema, que representasse o novo, tolerável para o sistema produtivo e com agenda voltada para a modernização econômica.

Collor encarnava a renovação. Mas, três anos depois, renunciou ao mandato e um processo de impeachment no Senado suspendeu seus direitos políticos. O hoje senador Collor (PROS-AL) também vê semelhanças entre seu governo e o de Bolsonaro.

“Certos episódios e eventos me deixam muito preocupado. Talvez não cheguemos a um bom termo sobre o mandato mal exercido pelo presidente da República — a começar por essa falta de interesse em construir uma base sólida de sustentação no parlamento”.

Bolsonaro conquistou a Presidência empunhando bandeiras semelhantes às de Collor, em 1989. O capitão reformado se apresentou com as promessas de combate à corrupção e de renovação política. Foi eleito da mesma forma que o hoje senador, em meio a uma forte polarização política, crise econômica e vencendo, também, em segundo turno, um petista, Fernando Haddad. Em mais uma semelhança com 30 anos atrás, enfileira desafetos políticos.

O cientista político Jairo Nicolau, da Fundação Getulio Vargas (FGV), não vê tantas semelhanças entre os pleitos de 2018 e 1989, embora reconheça que a campanha do ano passado também mudou as estruturas da política por não ter sido disputada entre PT e PSDB. “Por isso, se fez analogia com 1989. Os partidos tradicionais também enfrentaram dificuldades e não tinham candidato governista competitivo”.

Segundo ele, em 1989 eram fortes os componentes de empolgação e de envolvimento; em 2018, o cenário foi de “dramas, atentados e prisões”. “As crises dos últimos anos resultaram em raiva e de polarização”.

O cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, concorda com Jairo, mas aponta uma semelhança: a falta de importância que Bolsonaro dá a uma base estável. “Collor também tinha um discurso de ‘faz e acontece’, como se não precisasse das instituições”.

Nos últimos 30 anos, o cenário econômico mudou mais do que o político, avaliam especialistas. Mas os problemas que levam às dificuldades de a economia deslanchar, agora, são outros: se em 1989 a hiperinflação assustava, em 2019 há a necessidade de um ajuste fiscal.

A situação de hoje, para o economista José Ronaldo Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é completamente diferente daquela de 1989. O problema mais óbvio, lembra, era a inflação, que chegou a quatro dígitos. Já a Previdência não era considerada descontrolada em 1989. Havia mais jovens do que idosos e a expectativa de vida era de 66 anos, pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (chegou a 66,93 anos em 1990). Ainda assim, especialistas começavam a alertar para um futuro colapso. “Como ainda não causava efeito, nada foi feito”, diz José Ronaldo.

A partir da eleição de Collor, foi iniciado um processo de abertura, complementado pelos governos seguintes, lembra Igor Rocha, diretor Econômico da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Ele considera que, apesar da agenda liberal, o governo Bolsonaro ainda não mostrou a que veio: o programa de privatizações apresentou poucos resultados em 2019, e, apesar do discurso, algumas interferências do presidente na economia "assustam os investidores". 

Eleições presidenciais:
1989
Candidatos: 22
Eleitores aptos: 82 milhões
Votos válidos:
66,2 milhões (97,17%)
Votos em branco:
986,4 mil (1,4%)
Votos nulos:
3,1 milhões (4,42%)
Resultado final:
Fernando Collor (PRN) - 53,03%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - 46,97%

2018:
Candidatos: 13
Eleitores aptos: 147,3 milhões
Votos válidos: 104,8 milhões (90,43%)
Votos em branco: 2,5 milhões (2,14%)
Votos nulos: 8,6 milhões (7,43%)
Resultado final:
Jair Bolsonaro (PSL) - 55,13%
Fernando Haddad (PT) - 44,87%

Com informações portal Correio Braziliense

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