6 de novembro de 2019

PEC que propõe extinção de Municípios preocupa altaneirenses

Imagem aérea da cidade de Altaneira em 1999 (Foto arquivo do BA)
A informação veiculada nos principais meios de comunicação e nos nos grande portais da rede mundial de computadores de que o Governo Federal apresentou Proposta de Emenda a Constituição (PEC) propondo a extinção de municípios despertou a preocupação dos altaneirenses em um debate no grupo de WhatsApp do Blog de Altaneira.

O blogueiro Junio Carvalho compartilhou no grupo uma matéria do portal “Ceara em Off” com a lista dos 41 municípios no Ceará que podem ser extintos em 2026, caso Congresso aprove a PEC do Pacto Federativo, dentre eles foi relacionado o Município de Altaneira.

A informação foi recebida com grande preocupação, pois Altaneira não atenderia um dos requisitos apontados que seria o critério da arrecadação.

Participaram do debate no grupo do BA, além deste blogueiro, o ex-prefeito Delvamberto Soares, os vereadores Antonio Leite e Professor Adeilton, os ex-secretários municipais Ariovaldo Soares e Dhony Nergino, os blogueiros Junio Carvalho e Nicolau Neto, o radialista João Alves, professores, estudantes e populares.

O blogueiro Junio Carvalho publicou no seu blog o resumo dos debates no grupo com a seguinte manchete “Altaneira pode voltar a ser Distrito”, o que retomou mais uma vez o debate sobre a possibilidade da extinção do Município de Altaneira.

Em análise ao texto original da PEC do Pacto Federativo conclui-se que apenas os municípios com até cinco mil habitantes correm o risco de extinção, no Ceará apenas o município de Grangeiro seria extinto.

A PEC estabelece que os “Municípios de até cinco mil habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira” e que a sustentabilidade financeira do Município é atestada mediante a comprovação de que o respectivo produto da arrecadação dos impostos municipais corresponde a, no mínimo, dez por cento da sua receita.

Prever a ainda o texto que para efeito de apuração da quantidade de habitantes de que trata a PEC serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020.

Se a proposta for aprovada conforme enviada pelo Governo Federal, diferente do que foi amplamente divulgado, o Município de Altaneira, dentre dos parâmetros atuais não corre o risco de extinção.


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