22 de dezembro de 2013

O fracasso da Arrecadação Municipal em Altaneira

Quadro das principais receitas próprias do Município - Fonte Portal da Transparência
O Jornal O POVO, o mais conceituados do Estado do Ceará, mostrou em levantamento publicado na edição de hoje que, apesar da crescente demanda por maiores repasses do Estado e União, foram poucas as ações dos gestores no sentido de conferir independência dos municípios a recursos externos. Altaneira não foi diferente nesse sentido. 

Uma análise do Portal da Transparência verificou-se que as receitas municipais somente no período de janeiro a outubro deste ano superam o montante de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), grande parte desses são do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e transferências do Estado e da União.

A arrecadação própria do Município não atinge no mesmo período a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sendo que quase dois terços desse volume se referem aos tributos retidos na fonte como ISS e IRRF.

A arrecadação que depende dos esforços da própria gestão é pífia e beira ao ridículo, a exemplo da arrecadação Dívida Ativa Municipal que totalizou apenas a quantia de R$ 746,65 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

O principal imposto municipal, o IPTU é outro exemplo do fracasso da arrecadação municipal, pois no presente exercício financeiro só foi arrecadado a quantia R$ 7.511,96 (sete mil quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos).


Se não houver uma grande alteração no quadro acima o Município de Altaneira fechará o exercício financeiro de 2013 com menos 2% (dois por cento) do total da receita recebida a título de receita própria.