8 de julho de 2014

Apenas 30 associados autorizaram venda da Sede própria do SINSEMA

A Assembleia Geral Ordinária que autorizou a alienação da Sede própria do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) realizada no dia 11 de maio de 2013 contou com apenas 30 (trinta) associados e não registrada avaliação prévia do imóvel pela Caixa Econômica Federal ou órgão assemelhado como determina a legislação.

Criticada por todos os ex-presidentes da entidade a venda da sede própria só se tornou pública na semana passada após postagem deste blogueiro na rede social Facebook. 

10 associados foram consultados e nenhum sabia do processo de venda e nem se havia autorização em Assembleia. A décima primeira associada disse que estava presente na Assembleia, não lembrava o número de associados presentes e se comprometeu a providenciar uma cópia da Ata, mas não lhe foi entregue a cópia.

Após postagem no Blog de Altaneira a presidente do SINSEMA, professora Lúcia Lucena, foi convidada pelo professor Carlos Tolovi a esclarecer o processo de venda no seu programa semanal na rádio Altaneira FM.

Lucena se esquivou de todas as perguntas e inclusive se negou a responder o número de associados presentes na Assembleia que autorizou a venda, fato que causou estranheza nos ouvintes, mas foi ignorado pelo professor Carlos Tolovi.

Outro ponto que causou surpresa foi o fato da presidente declarar na rádio que não precisa dos recursos da venda da sede para conclusão da obra e que a sede estava pequena para o grande número de associados.

O ex-presidente da entidade, Antonio de Kaci, compartilhou na tarde de ontem (07/07) na rede social Facebook uma cópia da Ata da Assembleia e se constata facilmente que apenas 30 associados estavam presentes e não se tem registro de avaliação prévia.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que para a venda de imóvel de entidade sindical se faz necessária avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou órgão assemelhado e autorização da maioria absoluta dos associados. Os dois requisitos não foram obedecidos o que implica em nulidade da autorização e da posterior alienação do imóvel.

O blogueiro Junior Nevoeiro, levantou suspeita de que havia menos associados do que as assinaturas e que um dos associados não teria direito a voto. Nenhum diretor da entidade se manifestou sobre as críticas nas redes sociais.

Confira a cópia da Ata da Assembleia: