3 de julho de 2014

Vende-se a sede do SINSEMA

Uma placa de venda foi fixada no imóvel localizado na Rua João Gonçalves (Foto: Raimundo Soares Filho)
A sede própria do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) foi colocada a venda pela atual Diretoria da entidade, em processo sem o mínimo de transparência e sob a suspeita de que a legislação que disciplina a matéria não foi observada na sua totalidade. O Estatuto da entidade não disciplina a alienação de imóveis. 

Este blogueiro foi contato por vários servidores tentando colher informações sobre a alienação da sede da entidade. Contatamos seis servidores, destes quatro nada sabia, uma disse que tinha conhecimento da negociação e outro se comprometeu a buscar informações.

O servidor Givanildo Gonçalves nos informou que não participou da Assembleia, pois está licenciado, mas disse que a venda foi autorizada por unanimidade dos servidores presentes e que diretoria repassou que foi realizada uma avaliação do imóvel no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mas não soube informar o responsável pela avaliação.

Segundo Givanildo a venda do imóvel vai ser direta e o recurso arrecadado será utilizado para finalizar a obra iniciada no Sítio Poças. Inicialmente no terreno do Sítio seria construído um espaço de lazer, mas uma placa foi colocada no local informando a construção da sede da entidade.
Canteiro de obras da nova sede do SINSEMA (Foto: Raimundo Soares Filho)
A obra está sob a responsabilidade da empresa NR-13 Execução Estrutural sediada em Juazeiro do Norte que instalou seu canteiro e realizou movimentação de terra. Na placa na consta o valor da obra, nem o prazo para sua execução.

A servidora Socorro Lima disse que esteve presente na Assembleia que autorizou a venda da sede, mas não lembra o número de associados presentes, nem tão pouco se houve ampla discussão do tema.

Socorro tentou conseguir uma cópia da Ata da Assembleia, mas ao informar que a mesma seria enviada para o Blog o documento não lhe foi entregue, sob a desculpa de que o pedido deveria ser analisado pela Diretoria.
 
Todos os ex-presidentes da entidade criticaram a alienação da sede própria da entidade, uma conquista histórica dos associados.

Para Ariovaldo Soares seria possível a manutenção da sede no endereço atual e a construção da colônia de férias no terreno escolhido, ambos os imóveis tem atividades distintas.

O ex-presidente da entidade Antonio de Kaci disse que não participou da Assembleia, mas ressaltou que  a construção da sede própria foi um sonho concretizado e lamentou que a atual diretoria se desfaça do que foi construído com muito esforço e dedicação.
“Sou plenamente de acordo com a construção da área de lazer, até mesmo por que era também uma meta a ser alcançada em nossa gestão, só não concordo com a venda do prédio, pois para mim ficou marcado na história do Sindicato a concretização deste grande projeto” lamentou Antonio.

Deza Soares também discorda da alienação da sede própria e que também se deve levar em consideração a aceitação da categoria de associados quanto a localização, acessibilidade e marco histórico. Deza cita ainda que pelas informações colhidas essa discussão não foi bem articulada com a categoria.
“Quanto a construção de área de lazer entendo como uma excelente iniciativa, inclusive como extensão, ambas são importantes, se os recursos não são suficientes para a nova construção, realiza-se o que for possível e continua na luta pelo objetivo” comentou o ex-presidente.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece alguns requisitos para alienação como avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal ou órgão assemelhado e a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto.

Infelizmente não se tem informações reais do cumprimento dessas exigências uma vez que a presidente da entidade não disponibilizou cópia da Ata requerida por uma associada.