24 de maio de 2016

Desembargador deixa de apreciar pedido de Liminar do prefeito de Nova Olinda

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, relator do recurso do prefeito afastado do Município de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, deixou de apreciar pedido de Liminar para retorno do gestor ao cargo.

Ronaldo Sampaio foi afastado do cargo de prefeito por decisão do Juiz da Comarca de Nova Olinda que atendeu pedido do promotor de justiça em Ação Cível Pública de Improbidade Administrativa.

A defesa do prefeito afastado apresentou dois recursos no Tribunal de Justiça. O primeiro foi um pedido de suspensão de Liminar que foi encaminhada a Presidente da Corte e o segundo foi um agravo de instrumento que está com o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

No despacho o Relator cita que para evitar a possibilidade (risco) de decisões conflitantes, decidiu por aguardar o posicionamento da Presidência do Tribunal de Justiça a acerca do tema.

O despacho foi disponibilizado no sistema do tribunal de Justiça no final da tarde de hoje (24/05).

A presidente do órgão, desembargadora Maria Iracema do vale, ainda não apreciou o pedido de suspensão de Liminar do prefeito.

Confira ao lado a íntegra o Despacho do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira: