14 de maio de 2016

Ministro da Fazenda cogita volta da CPMF

Ainda não há medidas concretas, mas em primeira entrevista à imprensa, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu sinais da condução econômica do País no governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). 

Uma delas, é a possível volta da CPMF, que está em tramitação no Congresso. “Não se deveria haver aumento de imposto. No entanto, existe uma prioridade, que é o equilíbrio das contas”.

O novo imposto está em estudo, assim como outras medidas. E Meirelles tem até 180 dias, período de afastamento de Dilma Rousseff até que haja decisão sobre o impeachment, para recuperar a confiança no País.

No período, Meirelles disse que estabelecerá meta fiscal realista, que possa ser utilizada como corte de despesas, e focará nas reformas trabalhista e previdenciária. “O mais importante deste momento para o Brasil é de que comecemos a dizer a verdade e a ser claros nas contas públicas”. Segundo o ministro, o déficit das contas públicas pode ser maior que os R$ 96,6 bilhões previstos.

Em relação ao sistema de metas e despesas, diz que trabalhará para que não haja crescimento real das contas do Governo. “Estamos falando de nominalismo. As contas deverão ser mantidas em termos nominais”.

Outra medida será cortar desonerações e subsídios, as chamadas “bolsa empresário”, que “pesam mais na despesa do Governo que programas sociais. “Vamos cortar privilégios daqueles que não precisam”.

Por hora, o anúncio mais concreto foi o nome de Tarcísio José Massote de Godoy como secretário-executivo do Ministério. Segunda-feira se conhecerá a equipe do Ministério da Fazenda e os nomes do para o Banco do Central e bancos públicos. Nomeações que serão “técnicas e profissionais”.

Para o economista Eldair Melo, a criação de impostos é necessária para o equilíbrio das contas públicas. “Porém, esse não é o melhor caminho. O que se deve fazer é estimular o investimento e diminuir a taxa de juros”, diz. A ideia do economista é que, com investimento, o desemprego diminua, as pessoas comecem a comprar e o Governo arrecade sem ser por meio de impostos.

Carlos Manso, assessor econômico da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), diz que os empresários não aguentam nem ouvir falar em criação de impostos. “Mas, se for para resolver as contas públicas, que a CPMF não seja permanente. Em relação à reforma trabalhista, ele diz deve haver flexibilização da legislação para que haja autonomia e menos obstáculos às decisões das convenções coletivas.

Com informações O Povo Online