14 de maio de 2016

Após ministério político, Temer anuncia cortes de até 4 mil comissionados

O presidente em exercício Michel Temer reuniu pela primeira vez sua equipe ministerial. (Foto: José Cruz)
Mesmo com ministério formado após ampla disputa por espaços, governo Michel Temer (PMDB) anunciou ontem uma espécie de “pente-fino” na máquina pública. Em sua 1ª reunião com a equipe ministerial, o presidente em exercício orientou a equipe para a auditoria de programas sociais e cortes de até 25% dos cargos comissionados e gratificações.

“O que nós temos é uma meta física. Se a gente puder passar dos 4 mil cargos ou postos de trabalho, nós passaremos. É uma meta, mas é claro que não haverá um processo de paralisia quando alcançar a meta”, disse o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB). Segundo ele, a intenção é “rever a estrutura organizacional” do governo.

“Todas as empresas e todos os bancos estão sujeitos a esse novo ordenamento de comando que é simples e direto: gastar menos com ele e mais com a atividade de fim”, disse. Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB) disse que o governo também “simplificará” até 51 denominações para cargos públicos até o final deste ano.

Apesar de destacar que nenhum programa social será cortado pelo governo interino, Jucá afirmou que alguns programas estão hoje com “subfuncionamento” e podem ser “aperfeiçoados”. Novo ministro da Saúde, Ricardo Barros disse que, hoje, cerca de 30% a 40% dos beneficiários dos programas não se enquadram nas regras relativas às faixas de renda.

Segundo estudo da ONG Contas Abertas, o governo federal somava mais de 20 mil cargos comissionados até 2013. Nos últimos anos, no entanto, a presidente afastada Dilma Rousseff também promoveu cortes na máquina. Outros estudos apontam existência de até 100 mil cargos.

Governo Temer

Antes do anúncio do “choque”, Temer já havia cortado de 32 para 23 o número de ministérios do governo. Na primeira edição do Diário Oficial da União assinado pelo presidente em exercício, divulgada ontem, já estão oficializadas as mudanças, incluindo a polêmica extinção do Ministério da Cultura, incorporado ao Ministério da Educação.

Apesar dos cortes, composição do ministério do peemedebista acabou sendo bem mais política do que o esperado, acomodando diversos partidos que atuaram pelo impeachment de Dilma. Indicação de Ricardo Barros (PP) para a Saúde, por exemplo, ocorreu após bancadas do partido vetarem a indicação do cirurgião Raul Cutait para o cargo.

A pressão contra a indicação ocorreu pois deputados temiam que, com indicação técnica, perderiam “espaço” nos cargos de segundo escalão da pasta. Outras pastas, como a Integração Nacional, tiveram nomeação após acirrada disputa entre bancada do PMDB no Senado.

Ações anunciadas
Corte de comissionados

Segundo Romero Jucá, governo cortará até 4 mil cargos comissionados do governo. Ele avalia, no entanto, que meta poderá ser reavaliada.

Auditoria de programas sociais
Segundo o governo interino, alguns programas estão hoje com "subfuncionamento" e podem ser “aperfeiçoados”. Eles apontam, por exemplo, beneficiários que não se enquadram nos perfis.

Simplificação de cargos
Governo quer “simplificar” até 51 denominações para cargos de livre indicação do governo. Dessa maneira, cargos comissionados seriam menos genéricos e mais facilmente controlados.

Extinção de ministérios
Número total de ministérios do governo federal foi reduzido de 32 para 23. Confira algumas pastas que sofreram modificações pela gestão:

Ministério da Cultura
Uma das mais polêmicas mudanças, o Ministério da Cultura foi extinto e incorporado ao Ministério da Educação, comandado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). É a primeira vez, desde o governo ditatorial de Ernesto Geisel, que o País não tem uma pasta exclusiva para a Cultura.

Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Os grupos foram extintos, e tiveram suas funções incorporadas à pasta de Justiça e Cidadania. A pasta é comandada pelo polêmico advogado Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo e que já teve conduta repressiva durante episódio da ocupação de escolas paulistas.

Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Desenvolvimento Agrário
Foram fundidas e formaram a nova pasta de Desenvolvimento Social e Agrário.

Ciência e Tecnologia e Previdência
A primeira passou a integrar a pasta das Comunicações. Já a segunda foi incorporada pelo Ministério da Fazenda. Apesar disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será transferido para a pasta do Desenvolvimento Social e Agrário.

Secretarias de Portos, Aviação Civil, Casa Militar da Presidência e Comunicação da Presidência
Foram extintas

Controladoria-Geral da União
Passou a ser chamada de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Segundo o titular da pasta, a mudança de nome não comprometerá prerrogativas da CGU.

Com informações O Povo Online