1 de janeiro de 2020

Salário Mínimo será de R$ 1.039 em 2020


O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) assinou ontem (31/12) o decreto de reajuste do salário mínimo. O valor será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031. O salário entra em vigor a partir de hoje (01/01), mas os trabalhadores receberão o novo valor no próximo mês.

A previsão do INPC ficou acima do embutido na proposta orçamentária, resultando em um reajuste um pouco maior do que o aprovado pelo Legislativo. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, no Palácio da Alvorada. 

 A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou uma nota sobre a edição da medida. 

"O Senhor Presidente da República editou Medida Provisória que fixa o salário-mínimo no país, a partir do dia 1º.1.2020, no valor de R$ 1.039,00. O valor ora proposto parte da aplicação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no período de janeiro a dezembro de 2019, divulgado pelo BACEN em 30.12.2019. A medida atende, assim, ao mandamento constitucional do art. 7º, IV, que estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais salário mínimo fixado em lei", diz um trecho do texto.

O novo valor para o próximo ano terá um reajuste de 4,1% em relação ao mínimo de 2019, de R$ 998. O INPC efetivo de 2020 será divulgado pelo IBGE de 2020 no dia 10 de janeiro.

Com informações portal Correio Braziliense

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