5 de outubro de 2020

Para analistas, nomeações e indicações reforçam intenção do Planalto de voltar à velha política

A nomeação de 14 vice-líderes na Câmara reforça a intenção do Planalto em recorrer a conhecidos conchavos partidários (Foto: Alan Santos)

O discurso da “nova política”, que tem como principal premissa o rompimento com vícios do processo de administração do país, contribuiu para que, em 2018, o Brasil tivesse uma das maiores reformulações na Praça dos Três Poderes desde a redemocratização. Baseando-se no apelo de parte da sociedade para um maior rigor contra articulações por cargos e barganha, 243 deputados, 46 senadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro, receberam os votos de confiança da população após prometerem um jeito diferente de se fazer política. Contudo, isso ficou no papel.

Após dois anos daquele pleito, o compromisso com uma nova política se desvirtuou. Em nome da governabilidade, Bolsonaro está cada vez mais abraçado ao Centrão para garantir o suporte do parlamento aos projetos do governo e para se resguardar contra um eventual processo de impeachment – há mais de 40 pedidos encaminhados à Câmara dos Deputados. Em mais um passo à política tradicional, o presidente nomeou 14 novos vice-líderes na Câmara. A maioria dos deputados pertence a partidos que compõem o grupo fisiológico, ou como o Executivo define, a “base de apoio ao governo”.

Metade dos escolhidos está no primeiro mandato: José Medeiros (Podemos-MT), Luiz Lima (PSL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Marreca Filho (Patriota-MA), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Carla Dickson (Pros-RN). Completam a lista Evair Vieira de Melo (PP-ES), Aluisio Mendes (PSC-MA), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Paulo Azi (DEM-BA) e Lucio Mosquini (MDB-RO). A princípio, poderia se pensar de que eles representam uma inovação no trâmite parlamentar. Mas, a realidade é outra: eles serão conduzidos pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), veterano em negociações no Congresso.

O deputado tem sido peça-chave para tentar melhorar a relação de Bolsonaro com o parlamento. Em 2019, o chefe do Executivo não se interessava tanto em participar das discussões com o Legislativo, mas, agora, está muito aberto a diálogos. Boa parte dessa mudança aconteceu depois de o presidente tirar o novato Major Vitor Hugo (PSL-GO) do posto de liderança, em agosto, e promover Barros, um velho conhecido da política. No seu sexto mandato na Câmara, ele foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso e vice-líder dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No Executivo, atuou como ministro da Saúde durante o mandato de Michel Temer.

A mudança no comportamento do presidente, que acabou influenciando deputados e senadores a se renderem ao método mais convencional de se fazer política, é avaliada por alguns parlamentares como um desrespeito ao eleitorado. “Quem perde de verdade é o povo brasileiro, que acreditou em um projeto específico. Foi um verdadeiro estelionato eleitoral. O Bolsonaro não é mais o Bolsonaro que foi no primeiro ano. O toma lá dá cá é explícito. Hoje, o presidente costura um tapete de dia, e desmancha de noite. Cada vez mais ficam evidenciados os atos de proteção do presidente a ele mesmo e aos seus aliados”, opina o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

“O erro do presidente foi, durante a campanha, sabendo que não poderia cumprir essa promessa, comprometer-se a acabar com os vícios da política, uma vez que ele enfrentaria um sistema repleto de distorções. O que define a nova política não é o discurso. Levantar a bandeira da nova política qualquer um pode fazer. A questão é na prática”, acrescenta o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Em outras palavras, o “mito” que venceu as eleições com um ideal tornou-se um presidente pragmático.

Os congressistas acreditam que Bolsonaro é apenas um entre os vários casos no país de candidatos que são eleitos sob a bandeira da nova política, mas que nunca apresentam algo realmente diferente depois de assumir o cargo. Outro exemplo é o do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afastado do posto por suspeitas de desvios em recursos para a saúde. Caso as acusações sejam confirmadas, ele será mais um governador fluminense envolvido em escândalo de corrupção, assim como Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral.

Fábio Trad destaca que esses exemplos de governantes que mudam a postura ou o discurso depois de eleitos devem servir de alerta para os brasileiros, sobretudo para o pleito municipal deste ano. “É importante que os eleitores passem a ter uma certa experiência para não serem induzidos a erro com tanta facilidade, procurando saber o comportamento pregresso do candidato, os seus valores e o que ele sempre defendeu na vida. A população tem a vantagem de poder corrigir, porque as eleições são periódicas”, diz.

Na avaliação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a população brasileira já passa por um processo de depuração do sistema político, mas reforça que o eleitorado precisa ficar atento ao perfil dos candidatos para não continuar sendo vítima do falso discurso apresentado na propaganda eleitoral.

“Percebo que a população está “criando anticorpos” contra o comportamento político. De todo modo, é fundamental que a sociedade entenda que precisa de representantes sérios, com passado limpo, que prezem pela cidadania e que apresentem propostas concretas para a realidade municipal.”

Para alguns analistas, as eleições deste ano podem ser um espelho de 2018: vence o candidato que promete mudanças, mas assume o eleito que recorre às velhas práticas. “Quem entra, vai precisar fazer uma coligação para passar as pautas que necessita. O que chamam de velha política, na verdade, é política. É negociar, é ter diálogo. O problema é a forma como é feita. O pessoal da nova política conseguiu acabar com o termo. Tudo virou corrupção. Chamam de velha política quando, na verdade, é a política sendo ela mesma”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de inteligência política Sigalei, reforça que, nos municípios, o discurso da nova política estará em alta, mas que as falas dificilmente serão colocadas em prática. “Esse termo “nova política” cola bem. Será usado novamente, assim como em outras eleições antes de Bolsonaro. É um problema tanto municipal quanto federal. É difícil não compor com uma base já estabelecida da política brasileira. Por isso que, na prática, essa narrativa desmorona. Ou o eleito se submete a algum grupo político já existente com algum tipo de negociação, ou fica paralisado. É o que estamos vendo com Bolsonaro, fazendo o jogo da composição política”, observa.

Diante do descontentamento de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro realiza movimentos para justificar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado, o chefe do Executivo foi até a casa do ministro Dias Toffoli, onde assistiu a um jogo de futebol pela tevê. Ele estava acompanhado do indicado à Suprema Corte e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ação foi vista como uma tentativa de abrir caminho político para concretizar a escolha, que ocorre para agradar parlamentares do chamado Centrão, maior grupo da Câmara.

Também participaram do encontro o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann e o empresário Marco Aurélio Costa, um dos ex-donos do restaurante Piantella. Ao longo da noite, 16 pizzas foram entregues na residência, e o presidente saiu logo após o encerramento da partida. Nunes precisa ser aprovado em uma sabatina no Senado para ser confirmado na vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 deste mês, por estar prestes a completar 75 anos de idade. Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que ele deve encontrar facilidade ao passar pelo crivo dos senadores.

No entanto, a barreira do presidente é com os eleitores, que levantam críticas à indicação. Uma das reações no meio virtual lembra que Kassio Nunes foi indicado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) pela ex-presidente Dilma Rousseff. Pelas redes sociais, Bolsonaro reagiu. “Você sabe quantos ministros e secretários meus já trabalharam nos governos do PT? Você acha que eu deveria demitir o Tarcísio (ministro da Infraestrutura)?”, escreveu o chefe do Executivo.

Outro questionamento dos internautas refere-se ao fato de que no TRF-1, em 2015, Kassio, assim como outros magistrados da Corte, votaram para suspender uma decisão da Justiça Federal que determinava a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. 

“O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse o presidente, ao defender o magistrado. Na ocasião, o TRF-1 não avaliou o mérito do caso, apenas a legalidade da decisão que ordenava a deportação e o risco aos direitos de Battisti.

Sobre o encontro com Bolsonaro na noite de sábado, Toffoli disse que o encontro foi motivado por “amizade” com o presidente da República.

Com informações portal Correio Braziliense

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