31 de março de 2026

Por maioria, Câmara de Altaneira mantém cassação do relator

O vereador Júnior deve ser substituído pelo vereador Nonato (Foto: Reprodução/BA/Redes Sociais)

A Câmara Municipal de Altaneira, por maioria, decidiu manter a decisão do Presidente da Casa, vereador Deza Soares (PT), que declarou a vacância do cargo de Relator da Comissão Permanente, anteriormente ocupado pelo vereador Joaquim Paulino da Silva Júnior, também do PT.

Inconformado com a decisão o vereador petista apresentou recurso contra a decisão do presidente que ganhou Parecer favorável de seu colega de bancada, vereador Professor Nonato.

Tanto o vereador Nonato, quanto o vereador Júnior sustentaram que as faltas foram justificadas e que o seu afastamento do relator se deu por “perseguições políticas”.

O Presidente Deza usou da palavra para justificar sua decisão alegando que a tomou a decisão com base nas provas apresentadas na representação e em consonância com o Parecer Jurídico da Assessoria da Casa.

“Eu estou vereador, mas sou professor, não posso justificar minha ausência na Sessão sob alegativa de que estou em sala de aula, as justificativas devem ser em viagem a serviço, missão oficial e outras atinentes a atividade parlamentar”.

Acrescenta ainda que: “O vereador/relator tentou justificar suas faltas alegando que estava em plantão de sua atividade como servidor municipal, isto não justifica falta, pois o exercício da vereança depende de compatibilidade de horário”.

O presidente Deza ressaltou ainda que suas decisões são “transparentes e com base na legalidade” e que não aceita a pecha de “perseguição”.

Os vereadores do PSB Sérgio Morato, Zé de Zuza e a vereadora Janne Meire defenderam a manutenção da decisão do presidente. O vereador Professor Nonato, encaminhou o voto favorável a derrubada da decisão em nome da bancada da maioria.

Apenas os vereadores Gean Moura e Júnior Paulino acompanharam o relator. As vereadoras Ana Maria e Janne Meire e os vereadores Sérgio Morato e Zé de Zuza votaram contra o Parecer e pela manutenção da decisão do presidente.

O vereador Júnior não anunciou se iria ajuizar ação contra seu afastamento, mas o PT deve indicar outro representante na Comissão Permanente que pode ou não ser o relator.

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