1 de setembro de 2015

PMDB não aprovará janela partidária no Senado, diz Eunício

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou, ontem (31/08), que o partido não aprovará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece brecha de 30 dias, em anos eleitorais, para que deputados e vereadores mudem de partido sem sofrer sanções. 

O projeto recebeu o nome de “janela partidária” e, após ser aprovado na Câmara em duas votações, tramita, agora, no Senado.

Eunício é defensor da fidelidade partidária. Ele critica a Câmara por apoiar a PEC, mas ser contra o fim das coligações partidárias, por exemplo. “Por convicção, tenho dificuldade em ver como positivo esse troca troca de partido”, afirma Eunício. “Tem gente que a cada eleição vai para um partido diferente, isso não é construtivo para a política brasileira”, ressalta o peemedebista.

No Ceará, a PEC será fundamental para uma das maiores migrações partidárias: a do grupo político do ex-governador Cid Gomes, que negocia saída do Pros para o PDT. O próprio PMDB deve sofrer baixas no Estado a partir da janela. O deputado federal Danilo Forte (PMDB), que articula ida para o PSB, pode perder o mandato caso a PEC não seja aprovada e ele deixe o PMDB sem causa estabelecida pelas regras eleitorais.

Eunício não quis tratar casos específicos de mudanças de sigla. No entanto foi enfático ao declarar a posição do seu partido: “não esperem o apoio do PMDB no Senado”. Segundo ele, além do PMDB ,outros partidos, como o PSB, já se manifestaram contra.

A postura do senador causou incômodo no PMDB do Ceará. Danilo Forte destacou que a posição do partido na Câmara foi a favor da janela. “Nesses momentos críticos, como o que o País passa, com o fim do ciclo do PT, você tem que abrir espaços para as forças se readequarem. E essa foi a interpretação do partido”, disse Forte. Ele lamentou a postura do senador e disse que ele “nunca foi de perseguir ninguém”.

O deputado federal Domingos Neto (Pros) reiterou a posição da Câmara em favor da proposta. “Não nos cabe opinar sobre as decisões da outra Casa, mas a posição da Câmara já ficou clara”, destacou. Possível beneficiado pela PEC, caso aprovada, o parlamentar frisa que será necessário aguardar a votação no Senado para tomar decisões.

A “janela da infidelidade” integra o rol de propostas da reforma política. Sem a brecha, quem decidir mudar de partido pode perder o mandato. A Lei Eleitoral permite a mudança apenas em casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de legenda, grave discriminação pessoal ou mudança substancial do programa partidário.

Com informações O Povo Online