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| A audiência foi realizada na Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Reprodução/SECOM) |
As prioridades, objetivos, programas e metas orçamentárias da gestão municipal para os próximos quatro anos foram debatidos em audiência pública realizada ontem (15/8) no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira. O encontro, promovido pelo Governo Municipal, contou com ampla participação popular.
Na ocasião, a população pôde apresentar sugestões e ideias para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. Estiveram presentes a prefeita Késia Alcântara, o vice-prefeito Jackson Feitosa, vereadores e todos os secretários municipais.
A audiência, conduzida pelo vereador professor Paulo Robson a partir de requerimento do Executivo, foi estruturada em três momentos. O primeiro foi a apresentação do contador do Município, Ítalo Gonçalves Tavares, que explicou a função do PPA, principal instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, e da LOA, que define a previsão de receitas e fixa as despesas do governo para cada exercício anual.
Em seguida, foi aberto espaço para contribuições dos vereadores e, posteriormente, para manifestações do público presente, que apresentou sugestões e reivindicações em diferentes áreas temáticas. Durante a audiência, também foi distribuído o formulário do PPA Participativo, por meio do qual os cidadãos puderam registrar suas propostas.
"Tivemos um debate democrático, saudável, com acolhida de propostas da população, que trouxe suas ideias, prioridades e desejos. Foi de suma importância a participação das pessoas", destacou a prefeita Késia. Ela reforçou ainda que a consulta popular segue disponível no site oficial do município, permitindo que todo cidadão contribua com sugestões.
De acordo com a legislação, o PPA deve ser elaborado pelo Executivo no primeiro ano de cada governo, com prazo de entrega até 31 de agosto, sendo apreciado e votado pelo Legislativo até 22 de dezembro. Junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA, compõe o ciclo orçamentário que orienta a execução das políticas públicas e os investimentos municipais
Com
informações Secretaria de Comunicação do Município.
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