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Manifestante em frente à embaixada americana em Brasília (Foto: Vanilson Oliveira) |
O primeiro dia do mês de agosto foi marcado por manifestações contra as agressões do governo dos Estados Unidos contra as instituições que compõem o Estado brasileiro e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de um protesto em frente à embaixada norte-americana, representantes da sociedade civil e um grupo que congrega ex-reitores de instituições federais de ensino divulgaram documentos repudiando as ações determinadas pelo presidente Donald Trump contra o Brasil por influência do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro de extrema-direita Paulo Figueiredo.
O ato em frente à representação diplomática dos EUA foi convocado por movimentos, como a Frente Brasil Popular, a CUT-DF e o Povo Sem Medo. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), que participou do ato, classificou como inaceitável a interferência norte-americana na política e no Judiciário. "Estamos ocupando as ruas para dizer que não dá para ter interferência [de Trump]. É um absurdo a taxação [de 50% a vários produtos da pauta brasileira de exportações]", criticou.
Para a parlamentar, o Congresso tem de tomar alguma atitude contra Eduardo Bolsonaro. "Ele está numa missão que não é em função da Câmara dos Deputados, pelo contrário, é contra o povo brasileiro. O Eduardo tem sido irresponsável com o povo que o elegeu", observou.
Geovane Silva, secretário-geral do PT-DF, destacou a importância do ato em frente à embaixada como símbolo de unidade nacional. "O objetivo é defender nossa soberania, que está em risco com os ataques do imperialismo americano. Estamos aqui para mostrar que o país está unido e que não vamos ficar reféns do que Trump e os Estados Unidos querem impor ao Brasil", disse.
Em paralelo, representantes da sociedade civil entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, um manifesto em repúdio às sanções dos EUA ao Brasil. O ato marcou o lançamento da Rede pela Cidadania, articulação que reúne juristas, auditores, jornalistas, ativistas e lideranças de movimentos sociais.
O documento classificou como "afronta à soberania" e "interferência externa inaceitável" as medidas de Trump. Também expressou solidariedade ao STF diante dos ataques promovidos por grupos bolsonaristas e cobrou a responsabilização pelos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023. Entre os signatários do manifesto, estão entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI,) o Instituto Ethos, a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Movimento Negro Unificado.
Cassação
Numa terceira manifestação em defesa do Estados Democrático de Direito, um grupo de ex-reitores de instituições de ensino superior encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. O documento foi entregue, presencialmente, pela professora Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB) entre 2016 e 2024, e pelo jurista José Geraldo Sousa Junior, reitor da UnB de 2008 a 2012.
Além de solicitar a análise do caso pelo Comitê de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, a petição solicita que o Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Paulo Gonet, investigue os crimes atribuídos ao parlamentar.
"Queremos urgência na análise. É um absurdo que um representante eleito para defender o povo atue contra o próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças", afirmou Márcia Abrahão.
De acordo com os juristas, as ações do deputado podem configurar atentado à soberania nacional por colaboração com governo estrangeiro para a prática de atos hostis contra o Brasil. "Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil. Trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras. Subalterniza o país e suas instituições a injunções de normas que vigoram na jurisdição de países que buscam impor seus interesses aos interesses públicos e nacionais", diz o texto entregue à Câmara.
Mais
de 70 nomes assinaram a solicitação da cassação do filho 03 do ex-presidente
Jair Bolsonaro. Entre os signatários, estão nomes de destaque do meio acadêmico
e jurídico, como Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, e
Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e ex-presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Publicado
originalmente no Correio Braziliense
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