12 de novembro de 2014

Vereadores aprovam Orçamento 2015 com emenda da oposição

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira na Sessão de ontem (Foto: Junior Carvalho)
A Câmara Municipal de Altaneira aprovou na Sessão Ordinária de ontem (11/11), o projeto de lei que trata da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015, que estima a receita municipal em R$ 24.424.241,11 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e onze centavos) e fixa a despesa no mesmo valor.

O Orçamento Fiscal foi fixado em R$ 16.905.621,11 (dezesseis milhões, novecentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e onze centavos) e o Orçamento da Seguridade Social ficou com R$ 7.518.620,00 (sete milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos e vinte reais).

Ao projeto de lei de iniciativa do Executivo foram apresentadas duas emendas uma de autoria vereador Edezyo Jalled (Solidariedade) e outra do vereador Adeilton Silva (PP), respectivamente os lideres dos blocos da maioria e da minoria na Casa.

A Comissão Permanente, em análise preliminar, rejeitou a emenda do vereador Adeilton e aprovou a emenda apresentada pelo vereador Edezyo Jalled, mas em Plenário os papeis foram invertidos e prevaleceu a emenda apresenta pelo líder da oposição.

A emenda do vereador Edezyo foi rejeitada com os votos das vereadoras Alice Gonçalves (PSB) e Lélia de Oliveira (PCdoB), ambas ainda fazem parte do bloco da maioria e da base de apoio ao prefeito.

Atualmente o Bloco de Oposição conta apenas com três parlamentares, mas mais uma vez as duas vereadores deixaram de seguir a orientação do Líder da Bancada para acompanhar o Líder da Oposição.

Nas duas votações deu empate cabendo a presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira o voto de minerva, nas duas situações votou contra a orientação de seu líder e acompanhou os parlamentares de oposição.

A Emenda aprovada reduz de 50% para 20% o percentual de autorização para a abertura créditos adicionais suplementares e de 25% para 15% o limite de efetuar operações de crédito por antecipação de receita.

O vereador Professor Adeilton justificou em  seu Blog que a emenda busca dar maior importância ao Legislativo, caso necessite de percentual maior o Chefe do Executivo deve solicitar autorização a Câmara Municipal.

“Enaltecemos a coragem dos Vereadores em reduzir tais percentuais, em especial as Vereadoras Alice Gonçalves e Lélia Oliveira, que mesmo sendo da base situacionista, entendem a importância da autonomia do poder Legislativo, fortalecendo a missão de fiscalizar e acompanhar os gastos dos recursos públicos” escreveu Adeilton.

A votação do orçamento configurou mais uma derrota do vereador Edezyo Jalled, o que vem se tornando uma rotina no Plenário, fato já abordado aqui no Blog.

O Secretário de Finanças, Ariovaldo Soares Teles, disse que o prefeito Delvamberto Soares deve sancionar o Orçamento com as alterações aprovados pelo Plenário da Câmara.