4 de fevereiro de 2015

Câmara Municipal reinicia trabalhos com pedido de CPI

Vereadores do partido Solidariedade na Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Junior Carvalho)
A Câmara Municipal de Altaneira retornou aos trabalhos na tarde de (03/02) e logo na primeira Sessão o vereador Edezyo Jalled (Solidariedade) comunicou que foi protocolizado um requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de concessões graciosa de diárias aos vereadores, vereadoras e servidores no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014. 

O requerimento subscrito pelos vereadores Edezyo Jalled, Deza Soares e Flavio Correia todos do Solidariedade informa que consta no Portal de transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que a atual Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Lélia de Oliveira efetuou pagamentos em valor superior a 33.000,00 ( trinta e três mil reais) nos exercícios de 2013/2014.

Segundo os vereadores requerentes, existem, ainda , forte indícios de pagamentos de diárias ilegais a vereadores para comparecimento às sessões, sem que exista a comprovação de residência em zona rural, bem como não existe dispositivo legal que ampare a concessão.

Ressalta ainda os parlamentares que no mês de dezembro, as véspera da eleição para renovação da mesa Diretora a Presidente da casa, a presidente Lélia de Oliveira (PCdoB), viajou com um grupo de parlamentares à cidade de Salvador às custas do Erário, para participação de um suposto Seminário que posteriormente se comprovou  que era apenas fachada para justificar as diárias.

Após a comunicação do vereador Edezyo o líder da bancada da oposição vereador Professor Adeilton (PP) se pronunciou contra a instalação da CPI, pois na sua visão nada tem a ser investigado sobre esses fatos.

A presidente Lélia disse que irá se pronunciar sobre o requerimento no prazo regimental.

A Sessão marcou a volta do vereador Deza Soares que fez um longo discurso na abertura dos trabalhos.

A presidente da Casa também anunciou a composição da Comissão Permanente, acatando a indicação de dois membros da bancada da oposição. A Comissão ficou composta pelos vereadores Professor Adeilton, Deza Soares e a vereadora Zuleide de Oliveira.

O prefeito municipal, Delvamberto Soares (Pros) não compareceu na Sessão, não enviou Mensagem, nem tão pouco indicou o Líder do Governo na Câmara Municipal.

A resumo dos fatos da Sessão não foi divulgado no Blog da Câmara, nem no portal oficial do Legislativo, assim como as tradicionais imagens dos parlamentares na Sessão.