19 de fevereiro de 2015

Em mais uma Sessão tumultuada Câmara aprova reajuste dos servidores e contratação temporária

Plenário da Câmara Municipal de Altaneira na abertura da Sessão (Foto: João Alves)
A Câmara Municipal de Altaneira reuniu-se em Sessão Extraordinária na tarde de ontem (18/02) para apreciação de dois projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratam do reajuste dos servidores municipais e da autorização para contratação temporária. 

A Sessão foi convocada pela presidente da Casa, vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) para ser instalada às 10h. A convocação se deu em Plenário por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 10, mas no dia 13 a presidente fez publicar Edital convocando à Sessão para às 15h., alguns parlamentares acreditavam que a Sessão seria pela manhã.

Superada a dúvida quanto ao horário do Plenário a presidente abriu a Sessão com mais de 20 minutos de atraso e o Relator da Comissão Permanente, vereador Professor Adeilton (PP) apresentou o parecer a cada um dos projetos alterando o texto original.

No parecer sobre o reajuste das gratificações dos cargos comissionados a Câmara aprovou emenda reduzindo os valores das gratificações e mantendo o incentivo aos Agentes de Combate as Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde.

Em relação ao projeto que autoriza a contratação temporária foram aprovadas emendas reduzindo o prazo de contratação de um ano com possibilidade de prorrogação por igual período para apenas 120 dias, sem prorrogação.

Segundo o vereador Adeilton, líder da bancada de oposição 120 dias é prazo, mais que suficiente para realização de concurso público.

O vereador Deza Soares (Solidariedade) apresentou um pedido de destaque para que uma das emendas fosse apreciada de forma separada, sem saber do que se tratava o requerimento a presidente se exaltou e disse que ia colocar em votação o projeto da forma apresentada pelo Relator.

A presidente se enrolou e iniciou a votação pelo relator esquecendo a ordem regimental de votação, sendo inclusive que alguns parlamentares sequer usaram o microfone para proferir o voto.

O vereador Deza reforçou o pedido de destaque e a presidente negou o pedido iniciou-se um pequeno tumulto entre o Líder do Solidariedade e a presidente da Casa, contornado pelo vice-presidente, Genival Ponciano (PTB).

O comportamento e o despreparo da presidente da Câmara Municipal de Altaneira foram criticados por vários navegantes na rede social Facebook.

Superado a fase de debates os projetos foram aprovados com as alterações apresentadas pelos parlamentares e seguirá para análise do Chefe do Poder Executivo.

As emendas aprovadas aos dois projetos são de autoria das vereadoras Alice Gonçalves (PSB), Lélia de Oliveira (PCdoB), Zuleide de Oliveira (PSDB) e do vereador Genival Ponciano (PTB).