26 de fevereiro de 2015

Por força de decisão judicial servidores tomam posse

Servidores empossados no Gabinete do Prefeito (Foto: João Alves)
Em cerimônia presidida pelo secretário municipal de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares Teles, foram empossados na manhã de ontem (25/02) os servidores municipais convocados em virtude de aprovação de Concurso Público realizado em 2009. Apesar da regular convocação dos candidato o prefeito municipal, Delvamberto Soares (Pros), se recusou em efetivar a nomeação e posse. 

Os candidatos Elioneide Rodrigues Vieira, Francisco Rodrigues da Silva, Geniara, Luis de Sales, Genival Ponciano da Silva Junior, Jose Adevanilton da Silva, Jose Nilton do Nascimento, Maria Evania Alves do Nascimento e Rosiana Gonçalves dos Santos impetraram Mandado de Segurança e 13 de novembro de 2012 o Juiz de Direito Auxiliar da Primeira Zona, respondendo pela Comarca Vinculada de Altaneira, Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, proferiu Sentença de Mérito determinando ao prefeito Delvamberto Soares a proceder a nomeação e posse dos candidatos.

O Procurador Geral do Município recorreu da decisão, no entanto em 25 de julho de 2014 o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos decidiu de forma monocrática dando parcial provimento à Apelação e ao Reexame Necessário, mantendo a concessão da segurança perseguida, exceto com relação ao impetrante José Nilton do Nascimento, cuja segurança fica denegada em virtude de o mesmo ter apresentado a documentação fora do prazo.

O último semestre de 2014 foi de peregrinação dos candidatos em busca da emissão do mandado judicial determinando a efetivação da nomeação e posse, mas em virtude da ausência de Juiz Titular e posteriormente de Oficial de Justiça o cumprimento da Sentença demorou mais de seis meses depois do trânsito em julgado.

Os candidatos, parentes e amigos usaram a rede social para comemorar e postar mensagens de felicitações pela conquista.

Obrigado senhor por mais essa conquista. Após quase três anos de luta em fim assinando o termo de posse. Agradeço muito a todos que contribuíram para essa nossa conquista, em especial ao SINSEMA na pessoa de Lucena. Sucesso para todos nós, novos concursados de Altaneira, postou Adevanilton um dos empossados.

Não foi publicada nenhuma nota oficial por parte do Governo Municipal em relação a forçada posse dos servidores municipais.

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