10 de fevereiro de 2015

PMDB quer nova regra para eleger deputados

O PMDB, partido do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), vai apresentar uma proposta fechada de reforma política cujo carro-chefe é o modelo que altera a forma como são escolhidos os deputados federais.

Desde que assumiu o comando da Câmara, Cunha colocou a reforma política como sua prioridade inicial e amanhã (10/02), às 14h30 será instalada a Comissão Especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. 

Pela proposta apresentada pelo PMDB, serão eleitos os candidatos a deputado federal mais votados em cada Estado. O Ceará, por exemplo, tem direito a 22 cadeiras na Câmara logo, seriam eleitos os 22 candidatos mais votados no Estado.

Pelo sistema atual, nem sempre o mais votado é o eleito. Isso porque os votos válidos (em candidatos ou na legenda) são divididos pelo número de vagas de cada Estado, chegando-se ao chamado quociente eleitoral. Se esse quociente for de 100 mil votos, o partido ou a coligação de partidos elegerá deputados a cada 100 mil votos válidos que obtiver. Se atingiu cinco vezes o quociente eleitoral, elege os cinco deputados mais votados do partido ou da coligação.

Esse sistema é criticado por distorções como a ocorrida na eleição de Enéas Carneiro em 2002. Seu 1,5 milhão de votos levou o nanico Prona a atingir o quociente eleitoral seis vezes, o que levou para a Câmara outros cinco candidatos da legenda. Um deles havia recebido apenas 275 votos. O PMDB ainda discute os outros pontos de sua proposta, como o financiamento.

A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado.

Com informações Agência Brasil