5 de novembro de 2016

Vereadores de Altaneira acenam para permanência de reajuste de 44,44% em seus salários e criticam representantes da ARCA por Nicolau Neto

O aumento de 44,44% nos subsídios dos Agentes Políticos do município de Altaneira aprovado no último dia 23 de setembro por maioria simples e sancionado no dia 21 de outubro pela presidenta da casa, a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), tem se tornado mm dos assuntos mais debatidos nas últimas semanas e voltou à pauta de discussão no legislativo na tarde desta sexta-feira (04/11).

O caso ganhou corpo quando a ex-secretária de cultura do município, a professora Miriam Almeida Tolovi usou a rede social para se posicionar contra o reajuste, alegando estar surpresa, visto o cenário econômico do país e do próprio município que não são nada animadores. Para ela, numa realidade tão carente como a nossa é inconveniente a proposta e defendeu que, considerando a crise que assola o país, pela moralidade pública e na intenção de contribuir com desenvolvimento social, reduzindo gastos que somente oneram os cofres públicos, era necessário dialogar e repensar enquanto cidadãos na correção desse ato dos vereadores que ocorreu sem nenhuma participação da sociedade.

Seu esposo, o professor Carlos Alberto Tolovi foi na mesma linha e questionou - "a quem favorecem as leis"? Para ele, quando se coloca em um contexto maior aparecem as contradições e volta a indagar – “ Qual categoria possui o poder de decisão sobre o aumento de seu próprio salário?; Em 2016, qual foi a porcentagem de aumento do salário mínimo?; Nos últimos anos, tirando as brigas e agressões interpessoais, quais foram as leis importantes para o município que os vereadores de Altaneira elaboraram e votaram?; Quantas horas por ano um vereador trabalha em Altaneira?; Quantos vereadores Altaneira precisaria para resolver os problemas no campo do legislativo? Penso que apenas cinco”, disse. O professor e representante da ARCA foi mais incisivo e ressaltou que o que está ocorrendo em Altaneira é uma vergonha e, uma vez mais pergunta – “Será que esta atitude não está fortalecendo a ideia de que ele possa gastar na compra de voto porque recupera isso posteriormente dos cofres públicos?”.

Projeto de Lei de Inciativa Popular

No último sábado (29/11), a Fundação ARCA reuniu em sua sede professores, universitários, servidores públicos e simpatizantes da causa para apresentar alternativa para o que consideram um abuso e chegaram a propor um Projeto de Lei de Inciativa Popular visando dá nova redação a lei 668 alterando o valor dos salários já previstos para 2017. Por ele, o reajuste cairia dos já válido 44,4% para 11,6% - valor equivalente ao dado pelo governo federal ao que ganham um salário mínimo. Um abaixo assinado foi elaborado e o processo de colhimento de assinaturas de 5% do eleitorado já está em andamento.

Vereadores(as)

Acusados de omissão no debate, os edis usaram seu tempo livre para dentre outros assuntos, arguir sobre a proposta.

O primeiro a falar sobre foi o vereador Deza Soares com assento pelo SD. “Inicialmente e no processo de discussão fui contra, apresentei emenda e votei contra a matéria”, afirmou. Deza reforça que a matéria não é inconstitucional, pois seguiu todos os procedimentos legais. O parlamentar chegou a defender também que a proposta aprovada não é imoral, visto que foi fundamentada nos índices da inflação. “Porém”, argumentou ele, “se for do interesse do parlamento em reduzir, sou a favor, mas dentro dos limites da posição que já tinha defendido na emenda, ou seja, até 30%.”. O edil aproveitou para alfinetar os postulantes do Projeto de Lei de Inciativa Popular. “O que me surpreende é que a matéria teve tanto tempo e só agora veio a tona. Porque não foi questionado durante o processo de discussão? Ela poderia ter acontecido uma semana depois, mas porque só depois das eleições?”, questionou. O mesmo também criticou a postura da presidenta da casa por não ter sido transparente durante a discussão do texto, já que naquele não houve transmissão da sessão pela câmara.

Na mesma linha, Antonio Leite (PDT) questionou a autora da proposta, a professora Mirian Tolovi. “Porque ela não se posicionou quando era secretária?” e chamou a atitude de “sensacionalista” que, segundo ele parte de pessoas que estão fora da mídia, querendo se promover. Ele também criticou a postura dos candidatos que não lograram êxito e que agora são a favor do reajuste. “Os candidatos que não se elegeram, porque não se posicionaram antes?”, concluiu.

Enquanto seu companheiro de bancada criticou a ex-secretária, Flávio Araújo (SD) não poupou alfinetadas do professor e líder da ARCA Carlos Tolovi. Ele cita que já foi fá e colaborador da entidade, mas que se afastou por causa do professor que, segundo ele é “individualistas, prega parceria, mas não pratica”. E vai além. Diz que o prédio da Furtado Leite, sede da ARCA, diz quem é Tolovi. Deteriorado. O parlamentar afirma também que o deputado federal Genecias Noronha (SD) bancou a ARCA por mais de dois anos e nunca foi divulgado.

Os parlamentares da base de oposição ao prefeito também se posicionaram. O professor Adeilton (PP) frisou que desde 2008 os vereadores estão sem receber reajuste. “Nada mais justo do que agora colocar o salário no teto”, disse. Ressaltou que está aberto ao diálogo, “mas a minha posição é em defesa do teto, nem que a Câmara não possa pagar”, conclui.

Já Zuleide Oliveira (PSDB) arguiu que o Projeto de Inciativa Popular não era nem para ser tocado na casa, pois não é lei. Para ela, somente quando passar pelo crivo do Comissão Permanente, receber a admissibilidade e passar a tramitar no plenário é que irá se posicionar.

A presidenta da casa e a vereadora Alice Gonçalves (PRP) não estiveram presente na sessão em virtude de um encontro da União de Vereadores. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice Genival Ponciano (PTB).

Publicado originalmente Blog Negro Nicolau