2 de novembro de 2016

Senado aprova vaquejada como manifestação cultural

 
Senadores aprovaram projeto que classifica a vaquejada como patrimônio cultural imaterial (Foto: Jonas Pereira)
Os senadores aprovaram ontem (01/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.

Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.

Os parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina. Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos animais.

Agripino, por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador, esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que se espalhou por todo o país.

Eunício Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas. Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das poucas a discursar contra a aprovação do projeto. Ela sugeriu que a votação fosse adiada para que houvesse uma discussão mais aprofundada, mas não obteve sucesso. Para Gleisi, os senadores estão indo contra decisão do STF que considera a vaquejada inconstitucional por envolver maus tratos a animais.

A senadora disse que a atividade envolve “crueldade e dor” e é um “desserviço à evolução da humanidade”. Ela também colocou em dúvida se a futura sanção desse projeto terá algum efeito sobre a decisão do STF de proibir a atividade.

Isso está frontalmente contrário ao que o Supremo Tribunal Federal decidiu: ele decidiu que é uma atividade inconstitucional por ser uma atividade cruel, e, por isso, ela deve ser proibida. Então, nós estamos confrontando uma decisão da Suprema Corte. Nós vamos regulamentar algo que o Supremo Tribunal Federal já decidiu?”, ponderou.

Gleisi e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF), Humberto Costa (PT-PE) e outros registraram voto contrário ao projeto.

Com informações Agência Senado