27 de abril de 2011

Comissão apresenta novo Regimento da Câmara de Altaneira

Foi apresentado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Altaneira, realizada na tarde de ontem (26/04) o Projeto de Resolução nº. 005/2011 que dispõe sobre o novo Regimento Interno do Legislativo Municipal.

O Projeto foi elaborado com a Assessoria da Comissão de Jurista nomeada pelo Presidente em Exercício composta por Juraci Rufino, Raimundo Soares, José Derisvaldo, João Paulo e Paula Hayanne.

O vereador Professor Adeilton, Relator da Comissão Permanente, defendeu o Projeto Plenário, afirmando que o Regimento ainda é muito extenso, mas irá modernizar as ações do parlamento municipal. Disse ainda que o projeto ainda não está fechado e que seria importante a apresentação emendas pelos demais parlamentares.

O vereador Deza Soares, que exerce interinamente a Presidência da Casa, afirmou que não irá medir esforços para conclusão dos trabalhos tanto da reforma do Regimento Interno quanto da revisão da Lei Orgânica que ainda discute com a comunidade.

O Projeto de Resolução que dispõe sobre o Regimento Interno retornará à Comissão Permanente para apresentação de Emendas pelos demais vereadores.

A Comissão Permanente é Presidente pelo Vereador Antonio Henrique e tem como Secretário o Vereador Flavio Correia.

O Regimento Interno da Câmara estabelece normas sobre o funcionamento do Legislativo Municipal, disciplinado a posse do Prefeito e vereadores, o processo legislativo, as votações, os debates e institui as comissões dentre outros.

Regimento Interno é uma das mais importantes normas do Parlamento, daí a dedicação especial dos vereadores e Assessores.

Para entrar em vigor o novo Regimento precisa ser aprovado em Plenário e promulgado pela Presidência da Câmara.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.