24 de novembro de 2011

Vereador quer Procuradoria na Câmara Municipal de Altaneira

Vereador Flavio Correia (PCdoB) foto de arquivo
O Vereador Flavio Correia (PCdoB) apresentou Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal dispondo sobre a instituição da Procuradoria da Câmara Municipal de Altaneira, como órgão permanente de assessoria e consultoria aos parlamentares.

O Vereador justificou a proposta com a alegativa de que nessa legislatura a Câmara Municipal já contou com três assessores, cada um como uma forma diferente de trabalho, o que não é bom para as atividades legislativas, pois não existe continuidade na prestação do serviço.

“Nesses ultimos 10 meses contamos com uma excelente assessoria jurídica, mas nada nos garante, que este serviço permaneça quando da mudança de Presidente, isto tem que ser corrigido” disse o Vereador Flavio Correia.

A idéia do Vereador Flavio é que a Procuradoria da Câmara seja instituída com dois cargos de Procuradores um de livre nomeação e exoneração do Presidente e outro cargo efetivo com ingresso através de Concurso Público.

O Vereador Deza Soares (PCdoB) defendeu a proposta e disse que pensa da mesma forma e justificou que não instituiu a procuradoria da Câmara por está na Presidência de forma interina, mas vai lutar para que a proposta seja aprovada.

O vereador Professor Adeilton (PP) líder do bancada da oposição também concordou com a Proposta e disse que irá defendê-la em Plenário.

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