5 de dezembro de 2016

Renan quer votar PEC do fim da reeleição

O Senado inicia a penúltima semana antes do recesso parlamentar com a pauta de votação cheia de propostas polêmicas dentre elas parte da reforma política contida na PEC 113-A/2015, que prevê, por exemplo, o fim da reeleição.

O presidente do Senado Renan Calheiros pautou a PEC 113-A/2015 para ser votada em primeiro turno nesta terça-feira (06/11). A proposição proíbe a reeleição para cargos no Executivo.

A proposta também facilita a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular e torna mais rigorosas as condições para criação de partidos, a chamada cláusula de barreira.

São necessários 49 votos para aprovação, e a PEC ainda precisa ser discutida e votada em segundo turno, o que deve acontecer em 13 de dezembro, conforme previsão inicial do presidente do Senado.

O texto foi debatido em Plenário na última quarta-feira (30/10), quando a maioria dos senadores presentes se manifestou contra o fim da reeleição.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o senador Jorge Viana (PT-AC) defenderam a reeleição e citaram o exemplo de outros países, considerados grandes democracias.

Para o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), no caso do fim da reeleição, o mandato deveria ser de cinco anos para o presidente da República.

Otto Alencar (PSD-BA) também considerou curto o mandato de quatro anos e criticou os altos custos gerados com a realização de eleições a cada dois anos.

Os senadores José Aníbal  (PSDB-SP), Rose de Freitas  (PMDB-ES) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) cobraram uma reforma política mais ampla.

Com informações Agência Senado