23 de fevereiro de 2017

Senado aprova indicação e Alexandre de Moraes é nomeado para o STF

O plenário do Senado aprovou ontem (22/02) a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano. Moraes é o primeiro indicado pelo presidente Michel Temer para ministro do STF.

Para ser aprovado pelo Senado, o indicado ao Supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação é secreta, não houve encaminhamento, nem declaração de voto pelos líderes das bancadas.

Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. Gleisi não explicou o motivo do impedimento.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam a apreciação das propostas de mudança que tramitam no Senado pelo plenário.

Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina da terça-feira (21/02), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade. "Ele [Moraes] ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica, e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário."

Após a votação em plenário, a decisão do Senado foi encaminhada à Presidência da República e ontem mesmo o presidente Michel Temer nomeou o jurista Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação da nomeação circulou em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Após tomar posse na Corte, o magistrado herdará cerca de 7,5 mil processos que faziam parte do gabinete de Teori. A indicação de Moraes foi aprovada no plenário do Senado no fim da manhã de hoje por 55 votos a 13.

No STF, Moraes, de 49 anos, ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto no mês passado em acidente aéreo. A partir da publicação, o novo ministro do STF terá até 30 dias para tomar posse no cargo.

Com informações Agência Brasil