24 de novembro de 2018

Comissão aprova relatório pela cassação do prefeito de Altaneira

Reunião da Comissão Processante de Altaneira (Foto: Júnior Carvalho)
Em reunião realizada na manhã de ontem (23/11) a Comissão Processante da Câmara Municipal de Altaneira, aprovou, por maioria, o Relatório Final do Relator, vereador Flávio Correia (Solidariedade) que opina pela cassação do mandato prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), por práticas de infrações político-administrativa.

A apresentação do Relatório Final se deu na reunião anterior realizada no último dia 09, mas após a leitura a vereadora Silvania Andrade (PT) pediu vistas para melhor análise da documentação.

Na abertura dos trabalhos de ontem o presidente da Comissão, vereador Professor Adeilton Silva (PSD), apresentou pedido de arquivamento do processo de cassação, protocolizado pela defesa do prefeito, sob a alegativa de que não fora concluído dentro do prazo legal. O presidente comunicou que decidiu pelo encaminhamento do pedido para deliberação do Plenário da Casa.

O Advogado de defesa do prefeito, Dr. Tacido Cavalcante, argumentou que em tese a decisão deveria ser destinada somente a Comissão, mas o presidente da Comissão manteve sua decisão de encaminhar o pedido ao Plenário.

“Temos que saber que estamos há quase 12o dias de trabalho, não podemos encerrar, o pedido foi feito agora pouco, respeito o direito da defesa, mas vamos levar ao plenário da Câmara” disse o presidente da Comissão.

Dando continuidade aos trabalhos o presidente passou a palavra à vereadora Silvânia Andrade fez a leitura de um relatório paralelo, justificando os gastos realizados pelo governo no ano de 2017 e ao final votou pela rejeição do Relatório Final do vereador Flávio.

Por sua vez o vereador Flávio Correia disse que lamentava algumas palavras contidas no relatório da vereadora Silvania em relação a sua pessoa, mas mantinha o respeito por sua colega, assim como o seu voto pela cassação do prefeito.

Anunciado o empate o presidente da Comissão anunciou que iria apresentar o seu voto da Tribuna. Adeilton disse que acompanhou atentamente os trabalhos da defesa, recebeu pressão dos dois lados, mas manteve o bom dialogo tanto com o prefeito como com o advogado denunciante.

Adeilton disse que acatava os argumentos da defesa nos itens relacionados a coleta de lixo e as despesas com pneus, mas em relação a locação de veículos, aquisição de peças e serviços mecânicos, entendia ser procedente a denúncia, por essas razões votava pela aprovação do Relatório Final do vereador Flávio Correia.

Após comunicar o resultado da votação o presidente da Comissão que encaminharia o processo ao presidente da Casa para adoção das providências legais.

No final do expediente o presidente da Câmara, vereador Antonio Leite, informou que convocou Sessão Especial para julgamento do processo de cassação do prefeito Dariomar Rodrigues para a próxima a sexta-feira (30/11), às 10h e que determinou a Secretaria Administrativa da Casa a adoção das providências necessárias.

O prefeito municipal assistiu toda a reunião da Comissão Processante. Participaram também da reunião os vereadores Antonio Leite, Cier Bastos e Valmir Brasil e as vereadoras Alice Gonçalves e Zuleide Ferreira.

A última reunião da Comissão Processante foi transmitida em tempo real na página do portal Assaré Online na rede social Facebook.