2 de novembro de 2018

O que significa Moro no Governo Bolsonaro

Juiz Sergio Moro saindo da casa de Bolsonaro (Foto: Mauro Pimentel)
Seis meses depois de determinar a prisão do ex-presidente Lula, o juiz federal Sergio Moro vai deixar a Operação Lava Jato para assumir o cargo de ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro, do PSL. Em seu lugar, assume a juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.


O magistrado, responsável pelos casos da força-tarefa na primeira instância, se reuniu ontem com o capitão da reserva no Rio de Janeiro.

Após o encontro, o juiz, que acumula mais de duas décadas na magistratura e é especialista nos crimes de "colarinho branco", afirmou que "a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado" levou-o a tomar a decisão.

Pelas redes sociais, que tem usado para anunciar os nomes de todos os integrantes do governo (cinco, até agora), Bolsonaro escreveu que, "em função da Lava Jato, (Moro) me ajudou a crescer, politicamente falando". Em seguida, alfinetou o PT: "Se eles estão reclamando, é porque fiz a coisa certa".

Ontem (01/11), os advogados de Lula, por nota, informaram que ingressariam com ação pedindo habeas corpus do petista com base no argumento de parcialidade do juiz.

No governo, Moro vai comandar uma superestrutura ministerial, resultado da fusão de Justiça e Segurança Pública, separadas no início deste ano pela gestão de Michel Temer (MDB).

O novo posto na Esplanada também inclui órgãos hoje sob a responsabilidade de outras pastas, como a Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além da Polícia Federal, que passa a sua alçada.

A presença de Sergio Moro na equipe de Bolsonaro tem impactos na Operação Lava Jato e no próprio governo. O aceite se reflete ainda na sua própria trajetória jurisdicional, levantando suspeitas sobre decisões já tomadas pelo magistrado.

Para Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), todavia, "a saída de Moro não será um balde de água fria" para a Lava Jato. "A operação, até por conta da impessoalidade, vai continuar com uma juíza que vai ter a mesma expressão", avalia. "Pode não ter a mesma dimensão de imagem que tinha antes, mas seguirá."

Segundo o pesquisador, a ida de Moro para o governo representa, por outro lado, um "ganho imenso" para Bolsonaro ao "reafirmar o discurso antipetista e anti-Lula" do ex-capitão. Prando assinala que o passe do juiz funcionará como "uma chancela das intenções do novo presidente".

Cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleisher concorda: a Lava Jato não sofrerá grandes danos. "Tem outros juízes qualificados em Curitiba que podem assumir esse papel", responde. "Todas as decisões que Moro tomou foram anteriores a isso (nomeação)."

O especialista projeta, no entanto, que a decisão de Moro vai fortalecer o discurso de oposição do PT. "Eles certamente vão tentar explorar isso."

Socióloga e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Monalisa Alencar calcula que a mudança do juiz da Lava Jato de Curitiba para Brasília "garante um marco institucional e dá uma capa de constitucionalidade ao governo Bolsonaro".

Monalisa conclui que a junção entre o juiz e o presidente coloca lado a lado "um político sem alinhamento com o sistema e o nome que representa a operação policial antissistema".

Com informações portal O Povo Online

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