30 de novembro de 2018

Pedido de cassação do Prefeito deve ser votado hoje na Câmara de Altaneira

Prefeito de Altaneira e secretário de Governo em uma sessões da Câmara Municipal (Foto: Júnior Carvalho)
O presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Antonio Leite (PDT) convocou para logo mais às 09h A Sessão Especial que julgará o pedido de cassação do Mando do prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT) por supostas infrações político-administrativas praticadas no primeiro ano de seu Governo. A denúncia foi recebida no final de junho e contou com o apoio de oito do nove vereadores com assento na Câmara Municipal, apenas a vereadora Silvânia Andrade (PT) votou contra.

Na última sexta-feira (23/11) a Comissão Processante aprovou 0 Relatório Final do vereador Flávio Correia (Solidariedade), no sentido de que foram comprovados todos os pontos da Denuncia e concluiu opinando pela cassação do Prefeito.

O prefeito tentou suspender na Justiça a Sessão de hoje, mas o Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela Comarca Vinculada de Altaneira, Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior negou liminar em Mandado de Segurança sob a alegativa não existe ilegalidade na decisão da Câmara.

Antes de iniciar o julgamento os vereadores terão que analisar um pedido de arquivamento da defesa e uma Questão de Ordem apresentada pelo vereador Flávio Correia. A defesa alega que foi extrapolado o prazo de 120 dias para conclusão do julgamento. O vereador questiona o impedimento da vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) por ser irmã do vice-prefeito, Charles Leite (PDT) diretamente beneficiado com a decisão, se acatado o pedido.

O pedido de arquivamento da defesa foi protocolizado junto a Comissão Processante, mas o presidente vereador Professor Adeilton (PSD) decidiu por submeter a decisão ao Plenário da Casa.

A Questão de Ordem do vereador Flávio foi apresentada na Sessão de quarta-feira (23/11), mas o presidiu Antonio Leite também não analisou e submeteu a decisão Plenária.

O pedido de cassação do prefeito de Altaneira repercutiu nos principais meios de comunicação da região do Cariri, inclusive com reportagem de televisão da Capital do Estado.

A sessão da Câmara Municipal de Altaneira é transmitida ao vivo pela página do portal Assaré On-line na rede social Facebook.